E fiquei a saber algumas coisas interessantes:
- Em termos de índice de incidência de acidentes não mortais (nº de acidentes por 100 000 empregados), tivemos uma tendência francamente positiva. Passamos da liderança em 1994, com cerca de 6000, para um não brilhante, mas pelo menos esperançoso, 4º lugar, com pouco menos de 5000.
- Já em termos de acidentes mortais, a situação é desastrosa: primeiro lugar destacado, com 8 acidentes mortais por 100 000 empregados!!!!
Algumas reflexões são pertinentes:
- É incrível que estes índices não sejam disponibilizados pelas instituições portuguesas. O que estão a fazer o ISHST e a IGT?
- É incrível que, num documento de 2004, os dados apresentados sejam de 2000!!! Será que, nem o Eurostat, publica estes dados atempadamente?
- Que medidas enérgicas (porque, numa situação calamitosa como esta, as medidas têm que ser enérgicas) estão a ser tomadas para inverter esta situação: primeiro, pelos empresários, pelos profissionais de Segurança, depois pelo ISHST e, por fim, pela IGT. Não tenho a certeza se a ordem será esta, mas que todos terão que estar envolvidos na alteração desta situação, disso tenho a certeza!
4 comentários:
Viva João,
Como deves saber o ISHST e a IGT vão se fundir e dar origem à ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho. Espero que a mudança melhore o desempanho.
http://www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/DFEFA6DD-276D-4A07-9DB7-2D3B4513A92E/0/LO_MTSS_2006.pdf
Até à data temos 3 fontes publicas onde podemos aceder a informação sobre Sinistralidade Laboral, são elas a IGT, o INE e o DGEEP. O problema é se cruzar-mos os dados existem discrepâncias entre fontes, o que confunde e põe em causa a credibilidade as instituições.
Outra fonte, na minha opinião mais credivel, será o ISP - Instituto de Seguros de Portugal, contudo o acesso à informação é mais complicado.
Em tempos fiz uma analise que publiquei no extinto blog HSTAPT, caso não te recordes aqui fica.
Qual o impacto que a sinistralidade laboral tem na economia nacional?
Desde 2001 que modero um fórum de discussão direccionado a profissionais da área da HST e trabalho nesta área desde 1997. Passado este tempo, tenho de dizer que não estou satisfeito com a situação da HST em Portugal. Pessoalmente considero que existe uma falta de estratégia, pior, uma falta de visão sobre esta problemática, quer pelo Estado, quer pelos Empregadores. Este é um problema que não só interfere na Economia Nacional, mas acima de tudo, reduz a eficiência do capital humano Português.
Em Abril de 2005 foi finalmente publicado a síntese estatística de acidentes de trabalho de 2001 pela Direcção-Geral de Estudos, Estatísticas e Planeamento (DGEEP). Por curiosidade, fui comparar o n.º de Acidentes de Trabalho Mortais (ATM) contabilizados entre a DGEEP e da Inspecção Geral do Trabalho (IGT) ambos da estrutura orgânica do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Surpreendido ou nem por isso verifiquei que a DGEEP contabilizou 365 ATM e a IGT apenas 280. Mas se verificarmos somente o sector da Construção a tendência altera-se com a DGEEP a contabilizar 139 ATM e a IGT com 156 ATM.
Confuso, mas acreditando que os critérios da DGEEP seram mais representativos resolvi efectuar a seguinte análise:
Qual o impacto que a sinistralidade laboral tem na economia nacional?
Fonte INE, DGEEP e OIT
Dados de 2001
N.º de dias perdidos em acidentes de trabalho não mortais:
7 738 981
N.º de Acidentes mortais:
365
Cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal:
365 x 7500(1)= 2 737 500
Total de dias perdidos em consequência de Ats:
10 476 481
Dias úteis de trabalho anual por trabalhador:
220
População activa:
4 990 208
Calculo:
(Total de dias perdidos em consequência de Ats não mortais/ Dias úteis de trabalho anual por trabalhador) / População activa =
(7 738 981/220) / 4 990 208 = 47 622 / 4 990 208 = 0.007=
0,7% da População Activa
(1)- Um acidente mortal equivale à perda de 7500 dias de trabalho (resolução da 6ª Conferência Internacional dos Estatistas de Trabalho, em 1942- OIT) Conclusão:
Factos
Em 2001 cerca de 0,7% da população activa nacional não deu o seu contributo para o desenvolvimento económico devido a sinistralidade laboral (se incluir-mos o cálculo de dias perdidos por acidentes de trabalho mortal seria próximo de 1%) e diariamente morreu 1 pessoa por estar simplesmente a trabalhar.
De referir que nesta publicação verificou-se que em cada 100 trabalhadores expostos ao risco 5,6 sofem acidentes de trabalho.
Questões sem resposta
Quem são os responsáveis pela sinistralidade laboral? Existem?
Qual foi o custo de tratamento dos Sinistrados?
Qual o valor de indemnizações pago por seguradoras?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no rendimento per capita?
Qual o impacto da sinistralidade laboral no aproveitamento do capital humano nacional?
Olá Ricardo,
Pois é, vai ser criada a Autoridade para as Condições de Trabalho. Já tinha publicado um post aqui no Morrer a Trabalhar onde anunciava isso mesmo. Vamos a ver no que dá... Para já, parece-me que será uma Inspecção de Trabalho com funções alargadas.
Por um lado, se desenvolver a sua actividade com o mesmo ímpeto que a ASAE, parece-me positivo. E pode ajudar grandemente os profissionais de Segurança. Demonstrará que a legislação é para cumprir. Bem sei a influência positiva que tem tido a ASAE nas actividades de fiscalização da Segurança Alimentar.
Por outro, fica a faltar um organismo que seja um catalisador da Prevenção, ajudando as empresas a cumprir a legislação, os técnicos a evoluirem profissionalmente e as Universidades a investigar. No entanto, como nem o IDICT, nem o ISHST desempenharam verdadeiramente essa função, não perdemos muito.
Em relação ao estudo que fizeste, é bastante interessante. Já tinha lido o post a que te referes. Mas, assim, fica aqui registado no Morrer a Trabalhar.
Continua a aparecer por cá. És sempre bem vindo.
P.S.- A propósito, o que aconteceu ao blog HSTAPT? Falta de tempo?
Estou a testar outra ferramenta. Vai a www.clusho.org e fica à vontade para dar ideias. Não será este o formato final ... mas até lá vou utilizando este.
Caro amigo J Pinto!
Infelizmente anda tão enganado!
Mas as esperança é a última a morrer.
A ideia é exatamente o contrário. Matar a prevenção. Porque aliás, o técnicos de prevenção estão muito enganados neste país.
Seja o ISHST, o antigo IDICT, ou agora o ACT, foi sempre a mesma coisa. 1º Para já estes organismos nunca tiveram nem têm uma carreira de técnicos de prevenção. 2º Técnicos de Prevenção no terreno sempre teve e continuam a ter 4 ou 5 para o país inteiro, que obviamente não podem dar conta do recado, as restantes dezenas são apenas técnicos com funções administrativas. 3º Quanto à futura ACT, funcionar como a ASAE, era bom era... pode aparentemente vir a parecer, mas só isso, e futuramente darei noticias.
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