Legislação de SHST

Continuamos a ter falta de uma página na Web que nos permita aceder a toda a legislação de SHST publicada, efectuar pesquisas, em suma, que nos permita ter acessível à distância de um click de rato uma das nossas mais importantes ferramentas de trabalho: a legislação.

Enquanto essa página não chega, aqui vai a página da Direccção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, seja isso o que for, onde podem encontrar uma listagem da legislação e alguns links para alguns diplomas.

Essa listagem está já muito desactualizada, mas sempre é alguma coisa. Até que a página que precisamos chegue. Talvez algum colega, hábil nestas coisas da Web, queira iniciar esse esforço...

Segurançosfera

Mais dois novos blogs brasileiros, que descobri há pouco. O primeiro chama-se apenas Segurança e Saúde (ter-se-ão esquecido do Trabalho?). O segundo, Segurança do Trabalho e apenas este se encontra vivo. Apesar de não os ter lido com muito detalhe, nenhum deles me parece ser especialmente interessante. No entanto, alguns dos posts têm informação que vale a pena ler.

Continuo a busca duma Segurançosfera viva e interessante...

Reverso da medalha

Pois é, tudo na vida tem um lado positivo e outro negativo. Parece que o nosso trabalho, como técnicos de segurança, está a ter os seus frutos, como refere esta notícia, retirada da Fábrica de Conteúdos:

Para a redução de órgãos para transplante contribuiu ainda a «redução do número de acidentes de trabalho fatais»,(...)

Os acidentes de trabalho mortais diminuiram. Ainda bem. Mas para a recolha de orgãos para transplante isso não é bom. A provar que a vida não é a preto e branco. Tem muitos (demasiados?) matizes...

Responsabilidade Social

Recentemente descobri o interessante blog Responsabilidade Social das Empresas, que poderia ter um nome mais apelativo, sendo a autora alguém que vem das relações públicas. Nevertheless, é um blog interessante, que lerei com mais atenção quando conseguir.

Saúde Ambiental na blogosfera

Começa a surgir um movimento interessante na blogosfera em torno da Saúde Ambiental. Já anteriormente, aqui, estabeleci o paralelismo entre a Segurança e Saúde no Trabalho e a Saúde Ambiental. Daí o meu interesse.

Este movimento iniciou-se com o Jornal da Saúde Ambiental, blog com a mesma idade que o Morrer a Trabalhar, mas, para ser honesto, bastante mais vivo que este. Depois, surgiu o "coisas de saúde ambiental" que, para além de um blog, é um projecto mais ambicioso. E, por fim, surgiu recentemente o Pasquim de Saúde Ambiental que, pela introdução, se assume como a antítese dos outros dois. Para além destes blogs, existe um forum de discussão, o Forum dos Profissionais de Saúde Ambiental, que completa este quadro.

É pena que não se passe o mesmo com a Segurança e Saúde no Trabalho. Mas estamos aqui para trilhar esse caminho...

Vista da blogosfera...

Também alguns blogs já se referiram ao Morrer a Trabalhar. Para além do Abrupto, aqui, que já referi, o último foi o Pantalassa, aqui. Também, até agora, as críticas são positivas. Mas lá chegarão as negativas.

A palavra aos leitores...

Vou recebendo algumas mensagens de leitores do Morrer a Trabalhar. Não são muitas, é certo, mas vale a pena publicá-las. Até agora, só elogios. Mas as críticas chegarão a seu tempo. Tenha eu coragem de as publicar também...

Aqui vão...

:-:-:-:-:-:

Tudo bem?
Estou fazendo um trabalho sobre Saúde do Trabalho e visitei seu blog. Achei o interessantíssimo e gostei da maneira como você passa as infomações, com vídeos, citações, acontecimentos reais, músicas, mas o sites está mais voltado para a Segurança do trabalho. Gostaria de saber se você tem material como vídeos, músicas, charges (...) sobre Saúde do Trabalho ou até links onde posso encontrá-los.
Desde já, grata
Aline (recebido por mail em 02/09/06, há poucos minutos)

:-:-:-:-:-:

Tens razão, Aline, este blog é mais sobre Segurança. Porque é o que faço e a área que domino. Mas tentarei ajudar-te, publicando alguns posts sobre Saúde no Trabalho.

E, já agora, peço a ajuda de todos para, enviando artigos, tornar este blog mais multidisciplinar.

:-:-:-:-:-:

Bom dia,
Antes de mais felicito-o pelo muito bom trabalho no blog. Faz mesmo falta mais pessoas a fornecer informação sobre a SHT já que o ISHST, apesar das promessas, tarda em cumprir ao fornecer essa mesma informação.
A propósito da lista de empresas envio mais duas: Medam - Medicina no Ambulatório, Unipessoal, Lda de Guimarães em www.medam.pt e Securilabor de Lisboa e Porto em www.securilabor.com. Ambas em processo de autorização. (...)
Aproveito para juntar um link que considero muito útil:http://www.inrs.fr/. Provavelmente já falou nele, mas ainda não tive oportunidade de ler todos os
arquivos.
Cumps,
Luís Sousa (recebido por mail em 29/08/06)

:-:-:-:-:-:

Colocarei estas duas empresas em post que farei brevemente (quando tiver mais algumas). E, em relação ao INRS, o equivalente francês ao nosso ISHST, ainda não falei. Mas, decididamente, concordo contigo: merecerá um post no futuro.

:-:-:-:-:-:

Parabéns pelo Blog. Nome muito sugestivo, que explica muito bem a relação acidente x trabalho. Leio sempre o seu blog. Sou brasileiro, tenho tambémum blog, que analisa acidentes publicados emjornais, revistas, etc. Faço de vez quando alguns comentários sobre alguns temas. Quando tiver oportunidade visite o meu blog (...)
Augusto Alvim (recebido por mail em 27/08/06)

:-:-:-:-:-:

Caríssimo amigo,
excelente iniciativa a sua do blog. Peço-lhe que não me leve a mal se o incitar a corrigir o "há vários meses", porque se trata do verbo haver.
Um forte abraço,
Ângelo Ferreira, do (...) (recebido por mail em 14/08/06)

:-:-:-:-:-:

Já está corrigido, Ângelo. Obrigado pelo aviso. Tento escrever sem erros, mas, às vezes, alguns passam. E com este há, nestas circunstâncias, faço sempre confusão.

:-:-:-:-:-:

Acho muito meritória a sua inciativa assim como também aprecio a séria dos "Retratos" no Abrupto. Os temas da segurança, saúde e ambiente no trabalho interessam-me bastante. O número de vítimas de acidentes de trabalho por todo o mundo é enorme e é necessário fazer algo. Serei visitante assíduo.
AJC (recebido por mail em 12/08/06)

:-:-:-:-:-:

A trabalhar...

... nos Estados Unidos, na década de 30.

(retirado do Zona de Risco)

O risco é evidente. Mas, neste caso, seria possível que os trabalhadores fizessem diferente? Sem muitos mais comentários...

Músicas... e Segurança

Chico Buarque é um dos mais importantes músicos brasileiros da actualidade. E um dos meus preferidos.

Esta música, já a conhecia. É lindíssima...

Mas nunca tinha estado atento à letra. É uma das mais belas descrições, de um dos mais feios acontecimentos que podem suceder a alguém: um acidente de trabalho mortal! Irónico e contraditório...

Oiçam e vejam. Espero que gostem.

"Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima
Sentou pra descansar como se fosse sábado
Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe
Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago
Dançou e gargalhou como se ouvisse música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão feito um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego"
(Construçao - Chico Buarque de Holanda)

Técnico de Segurança preso em Espanha

Ao ler esta notícia, publicada no site espanhol Prevencion World.com e que me chegou às mãos através da Newsletter do portal SHSTonline, fiquei muito surpreendido. Um técnico de segurança preso!!! Porquê? Qual a razão?
O título é sugestivo:
Santander - Ocho meses cárcel a técnico prevención por accidente que no evitó
Continuando a leitura, sabemos um pouco mais:

El Juzgado de lo Penal número 4 de Santander ha condenado a ocho meses de cárcel y al pago de una multa de 3.600 euros al jefe del servicio de prevención de riesgos de una fábrica en Reinosa, por no haber puesto remedio a un peligro del que era consciente y que acabó provocando un accidente.

O responsável pelo serviço de prevenção estava consciente de uma situação de risco e não lhe pôs termo, tendo esta causado um acidente.

E aqui surgem as primeiras interrogações:
Teria que ser o técnico de segurança a pôr termo a esta situação? Será que tinha meios para o fazer?
Não lhe caberia apenas (e este apenas não é pouco!) identificar a situação, propôr medidas para a sua correcção e pressionar para que fosse corrigido? Será que o fez?

O artigo ajuda a responder a estas questões ou, pelo menos, a encontrar as respostas dadas pelo tribunal.

La sentencia considera que la empresa cometió un delito (...) achacable "aquellos administradores o encargados del servicio que hayan sido responsables de los mismos y a quienes, conociéndolos y pudiendo remediarlo, no hubieran adoptado medidas para ello".

La juez (...) sostiene que, en este caso, el responsable de los dos delitos es el jefe del servicio de prevención de riesgos laborales (...), porque se ha probado que era conocedor del riesgo de caída que existía en los fosos de la acería.

O tribunal achou que o técnico de segurança conhecia a situação e que a poderia remediar, tendo optado por nada fazer. Será que, conhecendo-a, a poderia remediar? Será que lhe competia solucioná-la? A juiz achou que sim:

Para la juez, sus obligaciones como encargado de "velar por la seguridad" de la fábrica y su conocimiento del peligro del foso, convierten a O.M.G.V. en responsable de los dos delitos que achaca a la empresa Sidenor como consecuencia
del accidente.

E aqui começa a minha discordância com esta sentença. Um Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho não pode ser considerado o encarregado de velar pela segurança!! É, sem dúvida, um dos, mas não o único. É responsável, principalmente, por identificar as situações, propôr um conjunto de recomendações e soluções técnicas, em conjunto com a área operacional, e fazer o seguimento dessas recomendações. E será que ele o fez?

En la evaluación de riesgos laborales con la que contaba Sidenor en ese momento no figuraba el riesgo de caída en altura en las operaciones de aplomado y toma de muestras en la acería y el foso. Después del siniestro, esa eventualidad si se incluyó en el plan de riesgos y se colocaron medidas de protección en los fosos.

Aqui, sim, está a responsabilidade do técnico de segurança: não identificou a situação devidamente, nem propôs alterações para ela. É uma responsabilidade iminentemente técnica e não operacional, de correcção das situações. E a esta, nenhum de nós pode fugir.

A sentença é pesada:

La sentencia inhabilita al acusado para ejercer la profesión de técnico en riesgos laborales durante el tiempo de la condena, ocho meses, y le impone además doce arrestos de fin de semana.

Como podemos nós, técnicos de segurança e higiene do trabalho, escapar a situações como esta?

- Identificando todas as situações de risco e recomendando correcções;

- Fazer o seguimento das recomendações, insistindo na sua implementação, ficando apenas descansado quando a situação estiver corrigida;

- Registando tudo, juntando evidências do que foi feito.

Apesar de não ter conhecimento de nenhuma situação similar em Portugal, devemos começar a precavermo-nos. Elas virão, com toda a certeza...

Seria interessante discutir também se esta sentença, tal como foi feita, seria possível em Portugal, à luz do nosso ordenamento jurídico. Talvez ainda o tente aqui, mas, como não sou jurista, será uma análise pobre.

Com comentário final, apenas registar a minha estranheza pela não punição da empresa, na pessoa das suas chefias operacionais (director geral, chefias intermédias, supervisores), essas sim responsáveis pela implementação das acções para corrigir o risco.

Trabalhos em encostas

Recebi, há já alguns meses, uma mensagem que achei muitíssimo interessante do HSTAPT, uma lista de discussão que assino e que já mencionei aqui no Morrer a Trabalhar.

A mensagem, da autoria do João Rosa, técnico de segurança, é perfeita: didática, pedagógica, perfeitamente ilustrada com imagens. Por isso, pedi autorização ao João e não hesitei em publicá-la.

Faço desde já um desafio a todos os colegas técnicos de higiene e segurança: enviem-me as vossas mensagens, focando qualquer tema que dominem e que vos pareça interessante, que eu publicá-las-ei.

Aqui vai a mensagem:

Bom dia Colega,

Ao indicares que será efectuada uma escavação, depreende-se a existência de equipamento adequado à execução de plataformas intermedias.

Uma boa preparação de trabalhos, ajuda e muito, no docorrer dos trabalhos sem qualquer incidente, deves observar:
Equipamento:
- Conformidade das cintas e/ou estropos
- Conformidade de equipamento para transporte e colocação de tubagem [CE, relatórios de verificação…, caracteristicas técnicas (angulo máximo de inclinação aceitável do equipamento)]

Preparação de obra:
- Adequar equipamento e mão de obra aos trabalhos a efectuar
- Criação de zonas de Stock intermedias

Condições diversas de segurança:
- EPI`s adequados
- Acessos e plataformas adequadas
- Criação de batentes na zona de passagem de viaturas pesadas
- Sinalização de valas
- Observação dos taludes…

Bom trabalho.
joao rosa

(mensagem publicada na HSTAPT em 28/05/06)

Mortes na Ponte

Mesmo agora, ao ver o programa comemorativo da construção da ponte 25 de Abril, fixei o número de mortos que ocorreram na sua construção: 4!!! Para a altura e dimensão da obra, não será um número que peca por defeito?

A descrição de um dos acidentes, por um dos trabalhadores que assistiu a tudo, já idoso e reformado, foi tocante. Todos os mortos são demais!!! Devemos sempre lembrar-nos disso, quando iniciámos o nosso dia de trabalho.

E lembrarmo-nos que lutamos por um dos mais belos e humanos objectivos que uma profissão pode ter: preservar a vida humana...

Zona de Risco

Já vou recebendo algumas mensagens de leitores do Morrer a Trabalhar (não muitas, é certo, mas sempre são algumas!). Uma das últimas foi do autor do blog Zona de Risco. É um blog brasileiro, muito interessante, que tem como subtítulo: Riscos, Desastre e Tecnologia. Vai merecer destaque na barra de ferramentas.

É interessante começar-se a construir uma blogosfera na área da Segurança e Saúde no Trabalho lusófona. Eu farei o meu papel deste lado do Atlântico...

Aproveito para lançar um desafio ao Zona de Risco. Que nos apresente, a nós, profisssionais de Segurança portugueses, a situação desta área no Brasil. E que nos comece por falar na legislação que têm. Sei que o Brasil tem uma excelente legislação nesta área: PPRA, Perfil Profissiográfico, mapas de risco, NRs,... São tudo temas que sei que são habituais no Brasil. No entanto, quem melhor que um blog brasileiro para os explicar?

Eu, deste lado do Atlântico, farei o mesmo para a legislação portuguesa. E irei dando conta dos posts que forem sendo publicados no país irmão, pelo Zona de Risco.

Boa Noite!

Fim de semana fantástico num dos últimos paraísos perdidos em Portugal: Aljezur, na costa Vicentina.

E sem tempo para escrever, pois amanhã levanto-me muito cedo. Começo de uma semana de trabalho fantástica, com toda a certeza.

Boa noite!

Apergo

A Apergo, Associação Portuguesa de Ergonomia, descreve-se assim no seu site:

A APERGO tem como objectivo zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ergonomista, promovendo a valorização profissional e científica dos seus associados e a defesa e o respeito pelos princípios éticos que deverão nortear a sua actividade.

A Associação Portuguesa de Ergonomia foi fundada a 12 de Janeiro de 1992.
Nestes 10 anos de existência têm sido superadas as dificuldades inerentes à
implantação e consolidação do projecto, que tem por base a defesa e promoção da
Ergonomia e dos ergonomistas associados. Neste momento a Apergo conta com 106
sócios, 94 efectivos, 1 honorário, 1 extraordinário e 10 estudantes.

Como todas as associações de classe, esta não foge à regra e tem por objectivo zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de ergonomista. O que é salutar. E importante, porque a ergonomia é uma das áreas chave na Segurança e Saúde no Trabalho.

Cursos de Técnicos e Técnicos Superiores

O relatório do ISHST, já referido no último post, é bem interessante e vale uma leitura atenta. Iremos fazê-la aqui no Morrer a Trabalhar.

Hoje, mostraremos a distribuição dos cursos de SHST para técnicos e técnicos superiores em Portugal.
A contagem dos números da figura, mostra-nos a seguinte situação:
- Existem 193 cursos de técnicos superiores!!!!
- E existem 97 cursos de técnicos de segurança e higiene do trabalho!!!!
Acreditam?!!! Pois podem acreditar.

Fazendo mais umas contas rápidas, e considerando que cada curso tem uma média de 10 alunos, teremos, todos os anos, 1930 novos técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho e 970 novos técnicos de nível III!!!! Isto sem contar com aqueles que saem de licenciaturas que dão acesso directo ao CAP.

A este ritmo, daqui a 10 anos, seremos quase 40.000 técnicos!!! Não seremos muitos????

A profissão de técnico de segurança e higiene do trabalho

Neste post já bem antigo, faço alguns comentários que, hoje, continuam pertinentes:

Fazendo umas contas por alto, existem cerca de 1800 técnicos superiores e cerca de 700 técnicos de nível III
listados. Quantos mais existirão? Fará sentido esta desproporção entre técnicos e técnicos superiores? Não deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores? Quantos técnicos necessita Portugal? Eis algumas questões que valeria a pena debater.

O gráfico acima, retirado da Síntese do Relatório de Actividades de 2005 e Objectivos Estratégicos para 2006 do ISHST, mostra-nos que os números não são esses. São substancialmente maiores: 8140 técnicos de nível V e 1843 técnicos de nível III. As razões para essa diferença são duas: retirei os números da listagem publicada pelo ISHST, que não contém todos os técnicos, mas apenas os que autorizaram a publicação do seu nome; e essa estimativa foi realizada já há bastante tempo, em Abril de 2005.

No entanto, as perguntas continuam actuais:

Fará sentido esta desproporção entre técnicos e técnicos superiores? Não deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores?

De quantos técnicos necessita Portugal?

Não tenho resposta imediata e directa para nenhuma destas perguntas.

Numa primeira análise, parece que deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores. Porque digo isto? Leíamos os perfis profissionais de Técnico e Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, referidos no Manual de Certificação destas duas profissões:

- Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho:
Objectivo global: Desenvolver, coordenar e controlar as actividades de prevenção e protecção contra riscos profissionais

- Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho:
Objectivo global: Desenvolver actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais.

Olhando ao que foi dito, o técnico superior deverá ter uma função de coordenação e supervisão e o técnico, uma função de execução. Ora, se temos muitíssimos mais técnicos superiores que técnicos (mais 340%), teremos, em português vernáculo, muitos chefes e poucos a fazer. Dizendo de um modo mais suave, teremos muita gente a coordenar e a controlar as actividades e pouca gente a desenvolver.

E esta situação não é boa para ninguém:
Muitos técnicos superiores terão que desempenhar funções essencialmente de execução e poucos chegarão a funções de coordenação, não atingindo o desenvolvimento profissional que ambicionam. E irão concorrer com os técnicos de nível III que, com menos formação, serão muitas vezes preteridos em alguns empregos, não atingindo também o almejado desenvolvimento profissional.
Estabelece-se uma concorrência grande no mercado de trabalho entre pessoas com formações e funções diferentes, para os mesmos postos de trabalho. O que seria salutar se o mercado estivesse amadurecido, se todos soubessem ao que vão e o que procurar. O que não é o caso. E perdemos todos, porque ninguém atinge o nível remuneratório que deseja e merece.

Porque surgiu esta situação? Porque foram abertos cursos de técnicos superiores sem se saber quantos seriam necessários. Porque, num mercado de emprego em recessão, muita gente viu na SHST uma via para o mercado de emprego. Porque, como em muitas outras áreas em Portugal, temos uma carência de pessoas com formações médias.

E isso leva-nos à segunda pergunta: Quantos técnicos necessitamos em Portugal? Também não sei responder. Mas, seria a altura de nos começarmos a preocupar com isso. Seria altura de ser feito um estudo (e, fiquem descansados, não seria mais um estudo para adiar medidas!!) com vista a definir quantos técnicos, quantos cursos, quantas empresas de SHST são necessárias. E seria também altura de se começar a pensar na auto-regulação da profissão, uma vez que, até aqui, o Estado não se tem preocupado muito com isso.

Eu, por mim, farei a minha parte. Dentro em breve, inicarei um pequeno estudo com vista à caracterização da profissão de técnico e técnico superior de segurança e higiene do trabalho. Visará tentar descobrir quem são os técnicos, o que fazem, qual a sua formação, que experiência têm, como acederam à profissão. Será simples, utilizando as ferramentas da internet ao dispor. Receberão, todos os que forem técnicos e tiverem endereço de email publicado nas listas do ISHST, uma mensagem na caixa de correio com as indicações para responderem às questões. Mais desenvolvimentos serão colocados neste blog a seu tempo.

Vídeo irresistível II - Construção

Continuando na área da construção, na sequência do último post Riscos no Trabalho, não resisti a colocar no Morrer a Trabalhar este excelente vídeo sobre a construção, mais uma vez da série Napo.

É um vídeo didáctico, simples, educativo. E que contém um conjunto de informações e medidas de prevenção valiosíssimas. Arrisco-me a dizer que, se estas normas simples fossem seguidas, reduziríamos drasticamente as mortes na construção cívil.

E não posso deixar de lançar um desafio a todos os técnicos de segurança e demais profissionais desta área: apresentem, antes de qualquer trabalhador entrar nas vossas obras, este pequeno vídeo. Basta uma pequena sessão de meia hora.
A formação é um instrumento importantíssimo para o combate à sinistralidade laboral, mas não tem que ser complicado. Às vezes, pequenas acções, simples, objectivas e directas, têm mais impacto que longas e complexas acções de formação.

Como sugiro que implementem esta medida?

- Primeiro, convençam o vosso director de obra. Com que argumentos? Não vão ocupar muito tempo (30 min), é uma formação muito simples e didáctica (mostrem-lhe o vídeo), conseguem chegar a todos os trabalhadores, independentemente da língua.

- Depois, façam primeiro esta sessão para todas chefias directas: encarregados, chefes de equipa. Ponham-os a discutir esses problemas, como podem formar todos os trabalhadores, entre outras coisas.

- Por fim, façam esta formação a todos os trabalhadores, antes que entrem em obra. Mas deixem que sejam os chefes deles que falem, isto é, que seja o encarregado que lhes explique o vídeo, lhes tire dúvidas. Vocês estão lá para ajudar e responder às questões mais bicudas.

Tentem e digam-se como resultou. Basta enviar um email. Podem fazer o download do filme directamente aqui.

Blogs - Experiência Portuguesa

Encontrei este interessante estudo sobre a blogosfera em Portugal. Chama-se Blogs - Experiência portuguesa e foi feito pelo Hugo Manuel Neves da Silva, no âmbito do mestrado em Ciências da Comunicação, da Universidade Católica Portuguesa. Já é um pouco antigo: Fevereiro de 2005. O que, para a velocidade da blogosfera, é uma verdadeira eternidade.

Legislação nacional e comunitária

Uma ferramenta indispensável para qualquer técnico de segurança é a legislação, quer nacional, quer comunitária. Leis, portarias, directivas são instrumentos de trabalho.

Com vista a facilitar a busca de legislação, passaremos a indicar alguns links úteis:

- Diário da República: agora, online e grátis. Só falta ter a funcionalidade de busca por palavras chave. Para quando essa funcionalidade de busca?

- Jornal Oficial: este permite a busca por palavras chave, bem como a busca por nº de diploma. As várias possibilidade de busca podem ser vistas aqui.

Mais à frente, para facilitar a busca dos diplomas importantes para a Segurança e Saúde no Trabalho, dedicarei alguns posts a esse tema.