Trivialidades ou não tanto...

No blog Confraria do Atum, um dos confrades mostra a sua irritação por uma leviana afirmação de um dos jurados do já famoso Festival do Chocolate de Óbidos. Segundo ele, quando o tal elemento do júri invoca que a higiene e segurança é um dos elementos de avaliação, está a fazê-lo por a higiene e segurança estar na moda e, por isso, algo vai mal.

Cabem aqui alguns comentários:

- Acho bem que o júri tenha como um dos critérios de avaliação a higiene e segurança,
- Provavelmente, o critério de avaliação é a higiene e segurança alimentar, e não do trabalho,
- Ainda bem que estes temas, quer seja a segurança e higiene alimentar ou do trabalho, estão a entrar no dia a dia e que existem mais pessoas, e não só os técnicos, a preocuparem-se com estes temas. É salutar e de saudar.

Não era necessária tão grande irritação. Quanto ao resto, à afirmação que teremos que continuar a investir na formação a todos os níveis, não poderia estar mais de acordo.

Para onde vai a Segurança e Sáude no Trabalho?

Sou sincero que o anúncio do PRACE, o plano de reorganização da Administração Pública, e as várias leis orgânicas dos ministérios, aprovadas por este governo, não me causaram grande interesse. E, como não as tinha lido, pensei que não teriam efeito na nova organização da Segurança e Sáude no Trabalho em Portugal, com o muito recente ISHST alheado a estas mudanças.

Eis senão quando encontro, neste blog, um extracto da planeada restruturação do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social:

ii) A Autoridade para as Condições de Trabalho, que integrará as atribuições da Inspecção-Geral do Trabalho, do Instituto para a Segurança, a Higiene e Saúde no Trabalho e o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI);

Não será esta Autoridade o velho IDICT ressuscitado? E fará sentido um retorno a uma solução que há tão pouco tempo tinha sido abandonada? Fará isto sentido?

Para ser franco, verdadeiramente não tenho uma opinião definitiva sobre qual será a melhor alternativa: separar ou não a área técnica da área de inspecção. No entanto, o que me parece completamente errado é andarmos sempre para a frente e para trás em medidas que, por tão pouco durarem, não se consegue perceber se são boas ou más.

Biblioteca de Segurança e Higiene do Trabalho

Periodicamente, iremos apresentar alguns livros de Segurança e Sáude no Trabalho. Melhor, de Segurança e Higiene do Trabalho. Começaremos por livros portugueses e, numa primeira fase, por aqueles que constituem a minha biblioteca pessoal.

O primeiro livro que apresentamos é o Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, do Professor Sérgio Miguel.


É um livro interessante e parece-me ter sido o primeiro que comprei. É um livro técnico, com alguns capítulos que constituem referência em alguns temas bem importantes: equipamentos de protecção individual, segurança contra incêndios, ruído, entre outros. Por outro lado, a análise de risco está menos bem tratada. Para quem desenvolve trabalhos essencialmente técnicos é uma referência imprescindível.

Comunidade virtual

Parte das alterações que o Morrer a Trabalhar sofreu nestes dias já foram explicadas no post anterior. Mas a maior delas, não.

Decidi activar a funcionalidade dos comentários. A partir de hoje, todos os leitores puderão deixar todos os comentários que quiserem. Bem, não serão todos aqueles que quiserem. Os comentários serão moderados por mim, de modo a evitar a publicação de spam, por exemplo.

Para que activei os comentários? Para aumentar a interacção com todos os leitores. Estou convencido que receberei mais feedback, a discussão será mais rica, os comentários serão mais numerosos. É muito mais prático e fácil deixar um comentário que ter que enviar um email.

Por isso, escrevam, deixem a vossa opinião, digam de vossa justiça. Espero que se crie uma comunidade activa em torno do Morrer a Trabalhar. O tempo o dirá...

Susto!!

Pois é, que grande susto apanhei eu, ontem, quando vi desaparecer o blog, ficando apenas um espaço em branco, como provavelmente viram os leitores que por cá passaram.

Pensei que tinha perdido o Morrer a Trabalhar. Mas não, felizmente os posts mantinham-se guardados. Apenas perdi, devido a um bug do Blogger, o template que tinha. Por isso, o Morrer a Trabalhar está com um aspecto ligeiramente diferente. Foi só um susto...

A última palavra em Segurança

Vejam este vídeo, que encontrei num vídeo brasileiro. Aborda alguns temas interessantes: Segurança e comportamento humano, algumas histórias interessantes, como pudemos nós, no dia a dia, agir para melhorar a segurança.

Penitências...

Em alguns posts deixo em aberto a possibilidade de os desenvolver no futuro. E, muitas vezes, não os continuo, deixando em suspenso algo. Neste caso, estão algumas promessas feitas a leitores que me pediram ajuda em algum tema específico.

Tenho também algums mails por responder de leitores que, gentilmente, tiveram a paciência de me escrever.

Por estes dois factos, as minhas desculpas. Mais uma vez, o tempo, ou melhor, a falta dele, impede-me de cumprir com a rapidez que gostaria. Desejo, e peço, que continuem a escrever-me com as vossas dúvidas, sugestões, opiniões... Tentarei ser mais lesto na resposta.

As inseguranças de uma nova profissão: a Segurança e Higiene do Trabalho

Já há alguns dias (semanas ?) que ando para escrever sobre este blog que encontrei. Melhor, sobre este post em particular. O blog chama-se Rabisco(s) e é escrito por uma técnica de segurança e higiene do trabalho.

O que mais me motivou para a escrita foram as semelhanças com a minha própria experiência. Também eu senti (e será que já não sinto?), no início da minha carreira, a insegurança, o medo de não conseguir proteger a vida dos que trabalhavam comigo, a responsabilidade de estar a lidar com a vida humana, o medo de que os acidentes de trabalho acontecessem, o sentimento do muito que ainda desconhecia na profissão,...

Por outro lado, também eu sentia (e, felizmente, continuo a sentir) uma vontade imensa de aprender, uma consciência clara do muito que havia, e há, para aprender, uma humildade para reconhecer isso e para aprender sempre,...

Tudo isto é normal e salutar. O medo e o stress, se não são excessivos e, por isso, se não nos paralizarem, fazem-nos mexer, seguir em frente. Criam-nos sentido de urgência, algo essencial para a mudança.

O que faria eu de diferente e, talvez, de melhor, se começasse hoje a trabalhar em segurança e saúde no trabalho? O que faria eu se estivesse, hoje, no lugar da Rabisco(s)?

Primeiro, colocaria a responsabilidade pela Segurança e Saúde no Trabalho onde ela deve estar: nas chefias. Eu, como técnico ou coordenador de segurança, teria um papel de consultor interno, de auditor, mas nunca de responsável pela implementação das medidas. Por exemplo, não seria eu que andaria, de trabalhador em trabalhador, a pregar para que usassem os equipamentos de protecção individual. Andaria, sim, em cima das chefias, para que estas fizessem os seus trabalhadores respeitar as regras e normas de segurança.

E criaria neles, nas chefias, sentido de urgência. Como? Mostrando que serão eles que irão parar à prisão, se isso acontecesse. Mostrando que será a eles que lhes virão pedir contas se a Inspecção de Trabalho lhes parar a obra e, por isso, os trabalhos se atrasarem. Mostraria o máximo possível de notícias de jornais com acidentes e mortos na construção civil.

Depois, dava-lhes as ferramentas para que possam desempenhar a sua função. Ao director de projecto e a cada um dos responsáveis máximos do empreiteiro geral, na reunião semanal de coordenação, um relatório com as situações detectadas, com o máximo de fotografias possíveis. E faria que, quando estes fossem à obra, vissem, auditassem e corrigissem situações muito simples, relacionadas com segurança: todos usam os EPIs, os andaimes estão bem montados, todos os vãos têm guarda-corpos, a cablagem eléctrica está em bom estado,... E, claro, faria com que eles fossem os primeiros a respeitar as normas de Segurança que impõe. Como faria isso? Para isso, pediria ajuda ao dono de obra, para ser ele o primeiro a dar o exemplo.

Em seguida, passaria à formação. De quem? Dos encarregados e chefes de equipa, mostrando-lhes as suas responsabilidades. Que são eles que terão que fazer cumprir as normas e regras de segurança. Que, sem isso, um trabalho não pode ser bem feito. Que um trabalho só é bem feito, se o for com Qualidade, no prazo definido, mas também com Segurança.

Em seguida, passaria para os trabalhadores, com normas muito simples, claras e perceptíveis. Usaria os vídeos do Napo, que já publiquei aqui, aqui, aqui e, principalmente, neste excelente vídeo sobre a construção aqui.

Antes de tudo isto, apresentaria um primeiro plano de acção e uma pequena descrição de tudo isto ao dono de obra, para que isto fosse aprovado ao mais alto nível possível. Tentaria definir, com ele, a política e estratégia a ser seguida nesta área. Sem isto, muito pouco se pode conseguir...

Bem, este mail já vai longo. Talvez o continue mais tarde.

Blog "Nunca é demais um acidente a menos"

Mais um blog sobre Segurança brasileiro, o blog "Nunca é demais um acidente a menos". A sua apresentação reza assim:

Esse blog foi montado por um aluno da AM06, do Senac São José dos Campos. Um espaço dedicado ao debate da profissão e ao crescimento dos profissionais da área. Obs: Todas as vagas são de responsabilidade dos anunciantes e não do blog.

Criado por marafi poderá ser útil para quem quiser trabalhar no Brasil, pois publica bastantes anúncios de empregos para técnicos de segurança do trabalho (TST, no Brasil, equivalentes aos nossos técnicos de segurança e higiene do trabalho) e para engenheiros de segurança (equivalentes aos nossos técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho).

Acidentes de Trabalho

Encontrei dois artigos interessantes publicados no Jornal da Madeira sobre acidentes de trabalho, ambos publicados por o mesmo advogado. O primeiro aborda um pouco o que se entende por acidente de trabalho, em termos legais, e quais os direitos dos trabalhadores. Assim, acidente de trabalho é:

(...) o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho (...) com dano, considerando-se dano a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante directa ou indirectamente de acidente de trabalho.
Este conceito é extensivo ou seja, prevê a lei que é considerado ainda como acidente de trabalho o ocorrido:
a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste (...);
b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para o empregador;
c) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores (...);
d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa do empregador para tal frequência;
e) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de
serviços determinados pelo empregador ou por este consentidos.

Aborda também, este primeiro artigo, como funciona este regime para estrangeiros a viver e trabalhar em Portugal e para portugueses a trabalhar no estrangeiro.

Por fim, e não menos importante, é a referência feita aos casos em que, mesmo em caso de acidente de trabalho, o empregador não tem que indemnizar os sinistrados:

O empregador não tem de indemnizar os danos decorrentes do acidente que:
a) For dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei;
b) Provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado;
c) Resultar da privação permanente ou acidental do uso da razão do sinistrado, nos termos do Código Civil, salvo se tal privação derivar da própria prestação do trabalho, for independente da vontade do sinistrado ou se o empregador ou o seu representante, conhecendo o estado do sinistrado, consentir na prestação.

É importante que todos os trabalhadores percebam que, se violarem as regras de segrança definidas pelo empregador e tiverem um acidente de trabalho, poderão não ter direito a qualquer indemnização.

Sobre o segundo artigo, falaremos mais adiante.

Olhar de esperança para uma nova solidariedade

O título deste post resultou da reflexão da Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC), efectuada no passado dia 28 de Outubro, na Diocese de Braga. A Agência Ecclesia publicou uma notícia sobre essa reflexão.

Nessa reflexão, a Segurança e Saúde no Trabalho também foi abordada, como se constacta:

(...) O órgão máximo da LOC/MTC, constatou que apesar das realidades negativas apontadas, como o desemprego, o trabalho precário, os salários baixos, a insuficiência da Segurança Social, a desagregação de muitas famílias e seu endividamento, o abandono escolar, a saúde, o incumprimento das leis que dizem respeito à medicina, higiene e segurança no trabalho e os atentados permanentes contra o meio ambiente, contrastam com outras iniciativas de trabalhadores, associações, instituições e grupos informais que têm levado a que muitas situações se vão transformando, como Sinais de Esperança neste mundo em mudança. (...)

Apesar de, nesta área, ser uma visão com pouca "esperança", que contrasta com os "olhares de esperança" noutras áreas mencionadas no artigo, é salutar que cada vez instituições das mais diversas, neste caso a Igreja, olhem para a Segurança e Saúde no Trabalho como área essencial para o desenvolvimento holístico da pessoa humana.

Brasil e Segurança e Saúde no Trabalho

Encontrei, deambulando por esse emaranhado de páginas que é a web, uma página brasileira sobre direitos do trabalhador. Vários são os tópicos relacionados com Segurança e Saúde no Trabalho, entre eles um sobre acidentes de trabalho e outro sobre riscos ambientais. Falaremos agora da primeira.

É interessante analisá-las e ver a diferença entre a nossa realidade e a brasileira. No Brasil, acidentes de trabalho são:

(...) aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador.

Até aqui, não existe grande diferença. Onde a diferença existe é no facto de, no Brasil, as doenças profissionais serem, segundo o que é referido, consideradas também acidentes de trabalho:

São considerados acidentes de trabalho:
- Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão etc;
- Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e cimento ou problemas de respiração causadas pela inalação de poeira etc.;

É um pouco estranho. No nosso enquadramento legislativo, a diferença entre estes dois conceitos está perfeitamente estabelecida.

Tempo...

Tempo de mais sem vir ao Morrer a Trabalhar. Pois é, tempo é coisa escassa. E que, às vezes, não chega para tudo. Por isso, algo fica para trás. Tentarei vir o mais frequentemente possível, mas não posso prometer que virei com a regularidade que desejo. Que seria diária. Tentarei vir semanalmente.

Sociedad Chilena de Ergonomia

Apresentamos hoje mais uma associação que se debruça sobre assuntos relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho: a Sociedade Chilena de Ergonomia, SOCHERGO. Está prestes a organizar o seu congresso, em 26 e 27 de Outubro deste ano.

As Maquiladoras

Um artigo muito interessante, publicado no blog xatooo, sobre as tristemente célebres empresas Maquiladoras, no México. Refiro alguns trechos, onde são visíveis as péssimas condições de Segurança e Saúde no Trabalho existentes nessas empresas:

(...) Nós trabalhamos em contato muito próximo com substâncias químicas perigosas, usando cola para afixar o couro sobre os volantes e solventes para limpá- los. Algumas das substâncias que nós usamos são Varsol, Butanol, Tri-cloroetileno, Baltol, Locktite, Cicomento, Cola Branca e Cola Amarela #260 e #230. Estes eram os nomes que nós víamos todos os dias, mas nós não tínhamos idéia do tipo de substâncias químicas que eram e o que elas continham; a companhia nunca nos deu informação ou treinamento sobre isto. Algumas vezes eles nos deram luvas de látex, mas não era sempre. Nós usamos máscaras, mas isso apenas nos protege do pó e não dos vapores, e eles não querem as dar para nós todo o tempo. Os produtos tóxicos que nós usamos são armazenados em containers abertos e têm odores muito fortes (...)

(...) 62% das empregadas das maquiladoras desenvolveram alergias e doenças após terem tido contacto com produtos químicos sem a devida proteção e que 76% das funcionárias sofrem de dores pulmonares. (...)

(...) O contrato das mulheres tem geralmente 28 dias ( que é a duração média do ciclo menstrual) para facilitar que uma trabalhadora seja demitida caso sua gravidez seja constatada. Há porém aquelas que engravidam quando já estão no emprego. Geralmente, estas escondem sua gravidez (...)

É assim a vida nas Maquiladoras mexicanas. Será que isto é o futuro da globalização? Não, não acredito que seja. Cabe-nos a nós trabalhar para evitar que assim seja.

Formação contínua: uma exigência premente

Dou grande importância à formação contínua. Por isso, desde que terminei a minha licenciatura em Engenharia Química, em 96, não parei:

- Em 98/99, fiz o curso de especialização em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no Técnico;

- Em 2001/03, a pós-graduação em Ergonomia na Segurança do Trabalho, na Faculadade de Motricidade Humana.

E, agora, início uma nova etapa. Querendo tirar um mestrado e tendo sido apanhado pelo processo de Bolonha, decidi-me por um novo tipo de curso: o Diploma de Formação Avançada (DFA).

Começarei esta semana o DFA em Análise de Riscos, Segurança e Fiabilidade, no Instituto Superior Técnico. Segundo a página do curso, este tem por objectivo:

Fornecer uma formação avançada nos vários aspectos relacionados com a avaliação de riscos, segurança e fiabilidade e da forte interdependência que existe entre eles. Fornecer ainda uma formação que permita uma especialização em uma das três áreas.

Possui 3 áreas de especialização:

O perfil de riscos irá de encontro aos interesses de pessoas ligadas ao sector dos serviços nacionais de Protecção Civil e da construção já que aborda a problemática dos riscos sísmicos, hidrológicos, geotécnicos e da segurança de estruturas. Este perfil será também adequado aos alunos com interesses na área da produção, fornecimento, transporte e distribuição de energia.

O perfil da segurança terá como alvo os candidatos originários do sector de segurança de qualquer tipo de indústria ou sector de transportes, e os ligados ao projecto e operação de unidades de forma a manter e melhorar o desempenho dos processos e
produtos. Também interessa aos Seguros que normalmente tomam parte dos riscos
relacionados com a segurança das instalações e infra-estruturas.

O perfil de fiabilidade e manutenção está mais vocacionado para cativar os alunos do sector da manutenção de qualquer tipo de industria ou sector de transportes, bem como dos grupos de engenharia e projecto desses sectores já que para garantir uma
maior competitividade é necessário, cada vez mais, reduzir as intervenções de
manutenção e assegurar a disponibilidade e fiabilidade dos sistemas através de
medidas adoptadas no projecto e na operação dos equipamentos.

Mais tarde, falarei um pouco mais sobre o curso, detalhando, entre outras coisas, o curriculo.

Segurança rodoviária: o telemóvel

Aproveitaremos, sempre que possível, o Morrer a Trabalhar para abordar outros temas diversos da Segurança e Saúde no Trabalho, mas dentro do grande chapéu da Segurança. Agora, falaremos sobre Segurança rodoviária.

Uma imagem vale mais que mil palavras. Por isso, não me alongo mais. O vídeo é suficientemente elucidativo e claro quanto aos efeitos preversos de um telemóvel usado a conduzir.

Investigação em Segurança e Saúde no Trabalho

Há já alguns dias, neste post, anunciamos um colóquio que se iria realizar no ISCTE sobre os Impactos dos Acidentes de Trabalho. Hoje, falaremos um pouco mais deste projecto e, sobretudo, de quem está por trás dele.

Se forem à página do projecto e clicarem em Equipa, no índice, poderão ver quem são as pessoas por trás do projecto. Verificam que são, na sua maioria, docentes do ISCTE. A coordenadora actual é Sílvia Silva, doutorada em 2004 com uma tese sobre Cultura de Segurança. A coordenadora anterior era Maria Luísa Lima, também doutorada em Psicologia Social e das Organizações.

É em torno da professora Maria Luísa Lima que surge este grupo a trabalhar o tema da Cultura de Segurança e da Segurança e Saúde no Trabalho.

Não são muitos os grupos a investigar nestas áreas. Tentaremos apresentar aqui as várias instituições existentes.

NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards

Outra ferramenta importantíssima para qualquer técnico de higiene e segurança, é o NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards. A página introdutória descreve este documento como:

The NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards (NPG) is intended as a source of general industrial hygiene information on several hundred chemicals/classes for workers, employers, and occupational health professionals. (...) The information found in the NPG should help users recognize and control occupational chemical hazards.

Encontra-se neste documento informação essencial, desde os cuidados a ter na armazenagem e manuseamento, as características fisico-químicas, a perigosidade dos produtos químicos, entre outras informações relevantes.

É, sem dúvida, um documento que deverá estar sempre acessível para quem trabalhe com produtos químicos perigosos.

ICOH - International Commission on Occupational Health

Uma das mais importantes associações profissionais nesta área, com escala global, é a International Commission on Occupational Health (ICOH). Na sua página, descreve-se como:

The International Commission on Occupational Health (ICOH) is an international non-governmental professional society whose aims are to foster the scientific progress, knowledge and development of occupational health and safety in all its aspects. (...)

Today, ICOH is the world's leading international scientific society in the field of occupational health with a membership of 2,000 professionals from 93 countries. The ICOH is recognised by the United Nations as a non-governmental organisation (NGO) and has close working relationships with ILO, WHO, UNEP and ISSA. (...)

Apesar de no seu nome apenas se encontrar mencionado o termo Saúde Ocupacional, na descrição acima está claramente referido a Segurança e Saúde Ocupacional. Podemos, aqui como na maioria da situações, identificar Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho.

Esta organização realiza um congresso a cada 3 anos, tendo o último ocorrido em Milão, em Junho deste ano.

Uma das mais importantes contribuições da ICOH foi a criação de um código de ética para todos os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, assunto já abordado neste post anterior.