Para jornalistas...

O ISHST publicou, já há alguns meses, um guia para jornalistas, contendo informação simples e úteis sobre Segurança e Saúde no Trabalho: algumas noções básicas, onde procurar informação e um glossário. A consultar.

Campanha Construção 2007: Soterramento

Campanha Construção 2007: Electrocussão

Este é o cartaz da campanha dedicado à electrocussão:

Campanha Construção 2007: Esmagamento

A segunda causa de morte na construção civil, em 2006, foi esmagamento. A campanha lançada pelo ISHST produziu este cartaz:

Campanha Construção 2007: Queda em altura

Esta é a maior causa de morte na construção civil. Só em 2006 foram 39 mortes!!!

Recortes de imprensa

Descobri uma iniciativa meritória do ISHST. Já várias vezes aqui mencionei algumas insuficiências que, em minha opinião, o nosso Instituto de referência tem. Hoje, cabe-me, também, referir algo bastante positivo. Aliás, já é a segunda vez hoje, porque a campanha para a construção civil, referida no post anterior, também é uma iniciativa muito positiva.

O ISHST coloca, diariamente, disponíveis para consulta recortes de imprensa sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Estão disponíveis desde Outubro de 2006. Pode ser, para quem necessitar, uma fonte de informação preciosa. Para mim, aqui no Morrer a Trabalhar, vai ser com toda a certeza. Irei utilizá-los frequentemente.

Campanha para a construção civil

Foi lançada no início deste mês uma nova campanha para a construção civil. Cheguei até esta campanha ao ler um post no blog Studytrab, de que falei aqui.

Os promotores desta campanha são o ISHST e o IMOPPI. Segundo o referido na notícia de lançamento da campanha, publicada no site, o seu objectivo é:

(...) é alertar os empregadores e os trabalhadores da construção para o grave panorama de sinistralidade que subsiste no sector e, principalmente, para quatro das maiores causas de acidente de trabalho mortal, e informar sobre as principais directrizes do Decreto-lei n.º 273/2003 – Planeamento e organização da SST em estaleiros temporários ou móveis.

As 4 maiores causas de morte são: queda em altura, soterramento, electrocussão e esmagamentos. Para cada uma delas, a campanha tem previsto um cartaz. Publicarei esses cartazes em próximos posts.

Tem também uma brochura de suporte à campanha. Esta brochura parece-me bem conseguida, com um conjunto de medidas de prevenção para cada um dos riscos apresentados. No final, tem um guia para o decreto-lei 273/03. Esta parte parece-me um pouco desequilibrado: fala bastante da comunicação prévia, mas o plano de segurança e saúde e a compilação técnica, documentos bem mais importantes, são abordados muito superficialmente.

Em suma, a brochura não está muito extensa (1 ou 2 páginas para cada um dos riscos), desenvolve os assuntos de um ponto de vista essencialmente prático e o grafismo é, para um não especialista como eu, bem aceitável.

Por fim, tem um kit para a imprensa, de que falarei mais tarde.

Medicina de Trabalho: a realidade portuguesa

Em Outubro do ano passado, o Primeiro de Janeiro publicou uma notícia, no âmbito de uma conferência de imprensa a propósito do VI Congresso Nacional de Saúde Ocupacional.

O mais interessante, no entanto, foi a nota sobre a insuficiência de médicos do trabalho. Segundo a notícia, existem 900 médicos do trabalho, inscritos no Colégio de Medicina do Trabalho, para uma necessidade de 2100.

Outro dos pontos interessantes na notícia, é a constatação, por parte do presidente do ISHST, da desadequação da legislação à realidade portuguesa. Ele:

(...) alertou para a “clara desactualização entre a lei e a realidade, e mais ainda entre a forma como ela é aplicada a essa realidade”, sublinhando que “a Administração Pública e o Ministério da Saúde têm relutância em aceitar algumas modalidades da Medicina do Trabalho”, como o regime liberal de exercício da profissão (o desempenho profissional implica a afectação a uma empresa ou firma de prestação de serviços). Considerando que se trata de uma premissa “ilegal”, e sublinhando que não condena os “contratos falsos” (...)

Interessante a afirmação pública por parte de um dos que tem, também, responsabilidade por velar para que se cumpra, de que existe uma desactualização entre a legislação e a realidade. Ou seja, que a legislação não é cumprida. E, não contente, reafirma que não condena os contractos "falsos".

Independentemente da legislação estar ou não desactualizada, não cabe a um responsável da Administração Pública avalisar o seu desrespeito, só por que está a falar com quem a desrespeita.

Provavelmente, a legislação que obriga à existência de vínculos contractuais entre os médicos e as empresas (quer prestadoras de serviços externos, quer com empresas com serviços internos) está desactualizada. E tem que ser revista. Então, reveja-se a legislação e implemente-se a nova. O que tem que deixar de acontecer é ser o próprio Estado a avalisar o não cumprimento da legislação ou, o que é ainda pior, ser ele próprio a não cumprir a legislação.

Jorge Gaspar, presidente do ISHST, (...) anunciou que pretende apresentar à Ordem dos Médicos e aos ministérios da Saúde e do Trabalho e Segurança Social (que tutela o ISHST) um documento que “explica de forma clara como entendemos a Medicina do Trabalho em Portugal” (...). Acho que já foi publicado. Farei referência a ele brevemente.