Mais uma aventura do Napo

Desta vez, o tema desta aventura do Napo é a ergonomia. Publicado no ano europeu em que o tema é precisamente a ergonomia, trata de um modo original e sempre cómico este tema. A ver aqui e a utilizar sempre que seja oportuno: formações, reuniões,...

Retorno...

Há algum tempo que não passo por cá, como já notaram. A ver se posto com mais frequência.

A todos os que continuam a passar por cá, o meu muito obrigado.

Sociedad Española de Medicina y Seguridad del Trabajo

Encontrei a Sociedad Española de Medicina y Seguridad del Trabajo, mais uma vez a deambular pela net ou indicado por algum site de que já não me recordo. E fiquei surpreendido com a vitalidade da Segurança e Saúde no Trabalho em Espanha. Vejamos:

• Esta sociedade foi fundada em 1956;
• É uma espécie de federação de 12 sociedades, cada uma delas representando um das autonomias (que são mais de 12, mas, provavelmente, algumas das sociedades abrangem mais que uma);
• E envolve mais de 3000 profissionais da área da Prevenção de Riscos Laborais: técnicos de segurança, médicos do trabalho,...

Temos bastante que aprender com os nossos vizinhos espanhóis, em termos de associativismo...

Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública

Encontrei, ao deambular pela net, a APPSP - Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública. Como, em muitos casos, alguns problemas na área do trabalho são verdadeiros problemas de Saúde Pública, achei por bem publicar o seu link. A página não é muito atractiva, mas tem alguma informação interessante.

Safety and Health at Work

Recentemente, melhor, no final de Junho (que já não é tão recentemente como isso), um leitor deixou este comentário num dos posts. O comentário anunciava um novo blog sobre Segurança e Saúde.

Fiz, por isso, uma visita ao blog Safety and Health at Work. É interessante e vale a pena uma visita. E, como afirmam no comentário que deixaram, são uma pequena equipa com o objectivo de difundir a Segurança e Saúde no Trabalho. Partilham, com o Morrer a Trabalhar, os mesmos objectivos. Por isso, irá para a Segurançosfera.

Retorno

Pois é, já há algum tempo que não escrevo aqui no Morrer a Trabalhar. A ver se tenho um pouco mais de tempo.

Aos que continuam a passar por cá, a garantia que o blog não morreu. Continuamos cá, apenas um pouco mais lentos na escrita.

Morrer a Trabalhar: vista do Brasil

O site Luta Médica, site brasileiro que reúne médicos formados em Cuba, colocou-nos na sua lista de blogs. É gratificante ver que o nosso esforço tem resultados. Agradeço a referência e continuem a passar por cá.

Discussão pertinente

Um dia destes, ao navegar pela rede, encontrei este forum. A conversa, já antiga, é entre jovens licenciados que buscam a melhor maneira de se posicionarem no mercado de trabalho, após terminarem a licenciatura. Algumas coisas interessantes são discutidas:

• Se vale a pena tirar uma pós-graduação após o curso universitário, nomeadamente em Segurança e Higiene do Trabalho
• Qual a necessidade de tirar um curso em Segurança e Higiene do Trabalho, podendo, ao invés, aprender por si próprio
• A constatação de que o mercado de Técnicos de nível V está saturado e, por isso, não é a solução para todos os problemas de quem está à procura de uma carreira
• A desadequação de algumas formações de base para se ser Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho

Apesar das questões não serem discutidas com profundidade, são levantados alguns problemas interessantes. Alguns deles já foram discutidos no blog, nomeadamente: a saturação do mercado dos técnicos de segurança e higiene do trabalho, e a desadequação de algumas formações de base, para o acesso ao CAP.

Também nós não encontramos soluções para elas...

Cursos de Segurança e Higiene do Trabalho

Foram colocados mais uns quantos cursos que dão acesso ao CAP neste post anterior. Estão publicados 33 cursos em Universidades distribuídos do seguinte modo:

• 5 cursos de licenciatura
• 4 cursos de mestrado
• 1 curso de doutoramento
• 16 cursos de pós-graduação em Universidades Públicas
• 7 cursos de pós-graduação em Universidades Públicas

Não tenho certeza plena de que todos dão acesso ao CAP. Antes, confirmem nesta lista do ISHST.

Descrição de funções

Numa das listas em que participo, a HSTAPT, discutiu-se à pouco a remuneração dos Técnicos de Segurança e Higiene do Trabalho. Que, para muitos, não era de modo nenhum satisfatório.

Eu, até agora, nunca encontrei nenhum estudo ou referência. Por isso, publico esta página de uma empresa de referência da área do recrutamento e selecção.

Este documento tem informação bem interessante, relativa à função de Responsável de Segurança, Higiene e Meio Ambiente:

• As responsabilidades;
• A formação e experiência necessária;
• E, last but not the least, a remuneração.
  

Leiam e analisem-no. Pode ser bastante útil:

• Primeiro, permite verificar, para quem desempenha as mesmas funções, se está bem remunerado;
• E, mais importante, permite fazer um exercício de planeamento e gestão de carreira.
  

Achegas para a História da Segurança e Saúde no Trabalho

A SOBES, Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança, tem uma página onde aborda brevemente a história da Prevenção de Acidentes, ou seja, da Segurança do Trabalho.

O início da Prevenção de Acidentes surge ligada à medicina. As consequências dos acidentes de trabalho chegavam às mãos dos médicos, que eram quem se deparava com o sofrimento que eles geravam. Foram, assim, os médicos que tomaram a liderança desta área.

Por isto, a Prevenção de Acidentes de Trabalho nasce ligada às consequências dos acidentes. Que só eram considerados importantes e merecedores de tratamento se tivesse danos pessoais. E surgem as estatísticas de acidentes apenas para estes casos.

A Prevenção de Acidentes encontra-se, nos seu início, com um enfoque mais reactivo que preventivo.

Na década de 30, com o trabalho de Heinrich Industrial Accident Prevention, este mostra que, para cada 300 acidentes sem danos humanos, ocorria 1 acidente grave com danos humanos. Este estudo mostrava que, ao estudar e investigar apenas os acidentes com danos humanos, se perdia uma grande quantidade de informação importantes. E dá-se, então, uma mudança para um paradigma mais preventivo.

A engenharia entra na Segurança do Trabalho mais tarde. Inicialmente, apenas preocupada com os problemas directamente relacionados com a produção, só bastante mais tarde se interessa pela área da Prevenção de Acidentes.

No Brasil, na década de 40, surge a ABPA, Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes, quando empresários, industriais e empregadores, começam a perceber que a Prevenção de Acidentes era bom negócio.

Apesar desta realidade ser brasileira, com alguma facilidade poderá ser transposta para a realidade nacional. Também aqui a Segurança do Trabalho foi, e ainda é (?), liderada pela profissão médica.

Os fazedores das Leis

O debate sobre a Autoridade das Condições de Trabalho está a atrair visitantes ilustres. Hoje, tivemos dois visitantes do nosso parlamento:


E também do IDICT, já visitas habituais. Continuem a passar por cá. São sempre bem vindos.

Napo: o sucesso continua

Os vídeos do Napo continuam a ser um sucesso. Porque digo isto? Primeiro, porque é uma das palavras que, através do Google, mais tráfego traz ao blog. Depois, porque o último post que escrevi sobre isto é o que tem maior número de comentários, a maioria a elogiar.

O último comentário foi da Teresa, que pedia ajuda:

Estive a ver os vídeos do napo e acho muito interessantes, mas não consigo fazer o donwload como referiram.... sera que alguém me pode dar uma dica?

Para fazer o download basta carregar com o botão direito do rato no link que se quer descarregar. Depois, basta fazer Guardar ligação como... ou Save as..., se a versão do Windows for inglesa. Espero que assim consigas descarregar os vídeos. O site onde o podes fazer é este.

Os vídeos são realmente muito bons. Vejam e tirem as vossas conclusões.

Participem...

A todos os que quiserem participar na discussão da lei orgânica da Autoridade para as Condições de Trabalho apressem-se. Só já temos pouco mais de uma semana!

Basta aderir ao Grupo Morrer a Trabalhar. Para mais pormenores do que pretendemos fazer, basta clicar aqui.

ACT: A discussão continua...

Publico mais alguns comentários e opiniões partilhados por mim, no Grupo Morrer a Trabalhar:

Antes de mais, convém que discutamos qual o papel do Estado nesta área da Segurança e Saúde no Trabalho. Quanto a mim, o Estado deverá ter essencialmente 4 funções:

• Uma função legislativa, em que lhe compete criar um quadro legislativo claro e o mais simples possível;
• Uma função inspectiva e de fiscalização, onde deverá zelar para que a legislação definida acima seja cumprida igualmente por todos;
• Uma função de definição de políticas públicas que promovam a Segurança e Saúde no Trabalho
• Uma função de regulação do mercado desta área, quer em termos de empresas, quer pessoas.

Quanto a mim, a ACT terá que ter intervenção clara nos 3
últimos, sendo o primeiro da responsabilidade de outras entidades. E parece-me que a lei orgânica aponta nesse sentido. apesar de com
ênfases diferentes.

O problema aqui, e que quis realçar no meu primeiro comentário, era a necessidade de que a promoção de políticas de Segurança e Saúde no Trabalho não seja esquecida. Para isso, deverá ficar claro que o Inspector Geral de Trabalho, como figura máxima da ACT tem também funções neste domínio, depois passadas ao Coordenador Executivo.

E convém que fique claro a minha opinião em relação à necessidade que temos, como de pão para a boca, de uma reformulação e reforço da nossa política inspectiva.

Todos temos consciência do papel, a meu ver meritório, que está a ter a ASAE, na área da Segurança Alimentar. A ASAE, na sua área, está a contribuir para que se altere a nossa percepção, muito portuguesa, de que a legislação não é bem para cumprir, é mais um conjunto de conselhos. Não, não é. A legislação é para cumprir e tem que existir um corpo de inspectores capaz de fazer essa aplicação.(...)

Por isso, considero que a actividade inspectiva e de fiscalização é muito importante.

Autoridade para as Condições de Trabalho: Início da discussão

Como já vos tinha proposto neste post, iniciei hoje a discussão sobre a nova lei orgânica da ACT. Para isso, enviei para o Grupo Morrer a Trabalhar a mensagem que transcrevo a seguir. São os meus primeiros comentários à referida lei, para início da discussão.

Mais uma vez, proponho-vos que participem nesta discussão. Para isso, basta aderirem ao grupo. Basta irem à barra lateral do blog e colocarem o vosso email, onde diz Enter email address. Aqui podem encontrar mais detalhadamente como o fazer.

Aqui vai a primeira mensagem:

Caros colegas,

Esta primeira mensagem serve para lançar a discussão sobre a Autoridade das Condições de Trabalho.

Numa primeira análise do documento, talvez ainda superficial, levantam-se algumas questões que irei partilhar convosco.

Natureza da ACT
A primeira preocupação, aparece logo no artigo 1º. Aí, define-se a natureza da ACT: serviço de controlo, auditoria e fiscalização da administração directa do estado (...). Provavelmente, esta é uma fórmula típica, definida em alguma legislação que desconheço. No entanto, questiono-me se não deveria existir alguma menção à outra componente da ACT que deverá ser, ao incluir o ISHST, a definição de políticas de prevenção de riscos. Este ponto é referido na missão, mas será que não deveria estar definido também aqui?

Relacionado com este ponto, no artigo 5º refere-se: A ACT é dirigida por um inspector geral do trabalho, coadjuvado no exercício das suas funções inspectivas, de auditoria e fiscalização por 3 subdirectores, um dos quais desempenha as funções de coordenador executivo para a prevenção (...). Aqui esquece-se que a ACT não tem só funções inspectivas, de auditoria e fiscalização, mas também funções de definição e coordenação de políticas de prevenção.

Um dos receios que tenho é que a ACT se esqueça da importante missão que tem de promover políticas de Segurança e Saúde no Trabalho, para além da não menos importante missão de inspecção, auditoria e fiscalização.

Nomenclatura utilizada
A segunda preocupação relaciona-se com a nomenclatura usada para descrever a Segurança e Saúde no Trabalho.
Existem, tanto quanto me apercebi, duas designações usadas:

• Segurança, Saúde e Bem Estar no Trabalho (art. 3º - 2a, 2c, 2d, 2e, 2f, 2g, 4)
  
• Prevenção da Segurança, Saúde e Bem Estar no Trabalho (art. 4º, 5º)

Se no primeiro caso poderá fazer sentido, já o segundo me parece sem qualquer sentido. O que quererá dizer Prevenção da Segurança,...? Prevenção de riscos, quer dizer evitar que os riscos se materializem. Prevenção da droga, evitar que as pessoas entrem no mundo da droga. Agora, prevenção da Segurança será evitar a que se concretizem práticas de trabalho em segurança? Não me parece fazer sentido.
Existem vários termos perfeitamente reconhecidos, quer nacional, quer internacionalmente e que, em minha opinião, deveriam ser utilizados:

• Segurança e Saúde no Trabalho: O Safety and Health at work, em inglês, é aquele que prefiro, sendo reconhecido e aquele que é mais utilizado internacionalmente.
  
• Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho: é aquele que fará mais sentido utilizar, devido a ser o mais difundido e utilizado em todo o ordenamento jurídico português. O 441/91, o 109 e 110/2000, o Código de trabalho e a sua regulamentação, todos utilizam este termo.

No artigo 3º, ponto 2g), é referida a organização de serviços de Segurança, Saúde e Bem Estar no Trabalho. Como já referi, todo o ordenamento jurídico português ao fazer referência a este tipo de serviços utiliza o termo serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Não faz sentido utilizar outro termo.
No ponto seguinte (artigo 3º, ponto 2h), os mesmos serviços são agora chamados por serviços de segurança e saúde no trabalho.

Num outro ponto do mesmo artigo (art. 3º, ponto 2i) aos técnicos chamam-se técnicos e técnicos superiores de segurança, higiene e saúde no trabalho. Ora estes técnicos não existem. Chama-se sim técnicos e técnicos superiores de Segurança e Higiene do Trabalho.

Não faz qualquer sentido chamar nomes diferentes àmesma coisa, só torna a legislação mais difícil de interpretar. Se istoé verdade entre documentos diferentes, mais verdade se torna para omesmo documento.

Este primeiro mail já vai longo.

O que acham? Concordam? Discordam? Analisem o documento e partilhem conosco a vossa visão.

Cumprimentos
João Pinto
Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho
Autor do blog e moderador do grupo Morrer a Trabalhar

Nova legislação no grupo Morrer a Trabalhar

Foi feito o upload de mais alguns diplomas legislativos no Grupo Morrer a Trabalhar. Os diplomas colocados são alguns dos mais importantes do enquadramento legislativo português da área da Segurança e Saúde no Trabalho:

• Decreto-lei 441/91: Lei quadro da Segurança e Saúde no Trabalho;
• Decreto-lei 99/03: Código do Trabalho. O seu capítulo IV é sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;
• Decreto-lei 35/04: Regulamentação do Código de Trabalho, onde, no seu capítulo XXII, aborda a Segurança e Saúde no Trabalho;
• Decreto-lei 110/2000: Regulamenta o acesso ao CAP de Técnico e Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho e os respectivos cursos de formação.

Para além destes 4 decretos-lei, já se encontrava no Grupo o decreto-lei 109/2000, que define as actividades dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.

Paulatinamente, o Grupo Morrer a Trabalhar vai crescendo. Se quiser ter acesso a estes e outros documentos, basta aderir ao grupo. Veja a última actividade deste grupo e como aderir neste post.

Uma página a não perder...

Aqui está uma página a não perder. Está lá tudo: as responsabilidades dos profissionais de Segurança, o programa, as auditorias, a formação,...

Esta foi uma página que já tinha encontrado em tempos, mas que tinha perdido o rasto.

E, surpresa das surpresas, é de Brites dos Santos que, apesar de não ter a certeza, quase que aposto que é o secretário geral da APPST.

A página, para além do conteúdo técnico muito interessante, tem uma forma bastante apelativa. Faz-me lembrar uns livrinhos do Tom Peters, publicados na D. Quixote, sobre a Marca Você. Sobre estes, falarei mais tarde.

Quando encontramos páginas como estas, em que os seus autores partilham anos de experiência e conhecimento, devemos ficar agradecidos. Eu estou.


Só é pena que já não seja actualizada há muito. Mas, mesmo assim, é uma visita obrigatória, a colocar nos favoritos.

Mal entendido

Ao visitar o site da APPST deixei um comentário no seu livro de visitas. Nesse comentário, para além de dizer que a página tem temas muito interessantes, referi que, em minha opinião, o site poderia melhorar em termos de aspecto gráfico. Mas, acrescentei que era compreensível, quer por ser uma associação muito recente, quer por, provavelmente, ter poucos recursos.

Hoje, o seu secretário geral, Brites dos Santos, teve a gentileza de deixar um comentário no Morrer a Trabalhar. E, pelo seu teor, verifica-se que fui mal interpretado. Não pretendia, de modo nenhum, ser ofensivo nem sobranceiro. O meu comentário não pretendia ser destrutivo, mas sim incentivador. Se, de algum modo, pareci o contrário, peço desde já as mais sinceras desculpas.

Como já referi anteriormente, no post O Link mais importante, fiquei agradavelmente surpreendido pelo link feito da APPST. Por isso, se continuarem a julgar positivamente o Morrer a Trabalhar, o link continua a ser bem vindo.

Ah, já agora: o aspecto gráfico melhorou com as alterações...

Autoridade para as Condições de Trabalho: Discussão Pública

Há uns dias passei pelo blog da Associação Portuguesa de Inspectores de Trabalho e encontrei este post com a notícia de que a lei orgânica da Autoridade para as Condições de Trabalho fora, finalmente, colocada à discussão pública. Tentei encontrar o texto nesse dia, mas ainda não estava disponível online. Dois ou três dias depois, lá estava ela online. Podem encontrá-la aqui.

Neste momento, o projecto da lei orgânica encontra-se em discussão pública durante 20 dias, a contar de 8 de Junho, data da sua publicação.

O que vos proponho: participarem nesta discussão. Como?

O Grupo Morrer a Trabalhar irá proporcionar a plataforma para essa discussão. Para isso, basta aderirem (vejam como mais à frente) e, após analisarem o documento (que se encontra também na área de ficheiros do grupo), dêem a vossa opinião:

• Quais os pontos positivos,
  
• Quais as oportunidades de melhoria,
  
• O que está bem,
  
• O que deverá ser mudado,
• ...
  

Estes são apenas alguns exemplos do que poderá ser discutido.


Após essa discussão, eu elaborarei um documento com o resultado desta discussão cibernáutica, que enviarei às autoridades competentes.

Como existe um prazo a cumprir, a discussão irá terminar a 25 de
Junho, de modo a permitir enviar o documento até 28 de Junho.

Convido, agora, a todos os que tiverem interessados a participar nesta discussão, para se juntarem a nós, no Grupo Morrer a Trabalhar. Para isso, têm três opções:

• Na barra direita do blog, introduzam o vosso endereço de email e clicam no ícone Join Yahoo
  
• Ou, clicam aqui e, na página do Grupo, fazem a adesão.
• Ou, enviam um email para morreratrabalhar-subscribe@yahoogroups.com, colocando Subscribe no assunto.

Participem na discussão. Todos podemos intervir positivamente na área que decidimos trabalhar. Esta é uma dessas oportunidades!