Coordenadores de Segurança e Saúde no Trabalho na Construção: uma contribuição para o debate

Na sequência do post anterior Manifesto, e tentando alargar o debate, publiquei a seguinte mensagem na lista de discussão HSTAPT:

Caros colegas,

Publiquei hoje, no blog Morrer a Trabalhar, um email que recebi de um colega sobre um tema que me parece interessante e polémico: será que, na construção cívil, só deverão poder trabalhar técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho com formação de base em Engenharia civil? Parece-me ser um bom tema para discussão. Podem ler mais pormenores em (...).
Ficam desde já convidados a aparecer e a participar no blog.
Cumprimentos
João Pinto

Vários colegas participaram no debate.

O Ricardo Barata, criador da HSTAPT, deixou um comentário no blog, que passo a transcrever:

Viva João,
penso que a colega se precipitou. Que seja do meu conhecimento existe o que muitos chamaram de “lobby” (eu prefiro chamar uma corrente) da parte da Ordem dos Engenheiros no que se refere à actividade de coordenação de Segurança e Saúde na Construção o qual é publico e pode ser consultado no site da OE. Pelo que sei esta corrente é contrariada em primeira linha pela APIT - Associação Portuguesa de Inspectores do Trabalho, contudo não tenho informação conclusiva sobre esta Associação devido a não divulgarem nada sobre o tema nem no Site, nem no Blog. O facto é que esta discussão tem vindo a atrasar a publicação do perfil do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção e continuamos a ter Coordenadores sem formação nem em Engenharia, nem em Segurança no Trabalho.
Mais uma vez parabéns pelo Morrer a Trabalhar.
Com os cumprimentos
Ricardo Barata
rlvbarata@gmail.com

O Ricardo levanta uma questão interessante: o facto de existirem dois lobbies, de sentido contrário, em relação a este tema:
- um exercido pela Ordem de Engenheiros, que defende que a coordenação de Segurança na Construção apenas deverá ser exercida por profissionais acreditados pelas respectivas Ordens (dos Engenheiros, dos Arquitectos,...);
- o outro, exercido pela Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho, que defende o contrário.

Quanto a mim, ambos tem direito a defender a sua posição. O que não pode acontecer é que, por isso, se atrase o processo de decisão, tão necessário para regular o mercado.

Talvez seja por tendência corporativa, o que quero acreditar que não, mas não posso deixar de me inclinar mais para a posição da Ordem dos Engenheiros. Como já referi no post anterior, acredito que a melhor solução, a que garante que as condições de Segurança e Saúde no Trabalho são melhores defendidas, é com coordenadores de segurança e saúde no Trabalho que sejam oriundos de áreas técnicas. Relacionado com isso, não posso deixar de transcrever uma pequena história que retirei do documento da Ordem dos Engenheiros que defende a sua posição, e que desde já recomendo a leitura a todos

O caso real da licenciada em História

- A amiga do "Filipe" licenciou-se em História
- Não há empregos na área. Falaram-lhe que isto da segurança estava a dar, particularmente na construção civil - Frequentou, com aproveitamento, o curso de técnico de SHT
- Foi trabalhar para a empresa do Tio
- Quatro anos passaram e o Tio atesta isso mesmo - trabalha comigo "no sector" há quatro anos
- A Dra está agora em condições de assumir a coordenação de segurança de uma obra cujo valor ronda os 4 480 000 €, pese embora continue a perceber muito pouco da construção
- E repara que foi pena. Podia ter feito o curso de técnico superior de SHT e tinha antecipado dois anos esta capacidade de Coordenação

Não sei se a história é verdadeira ou não, mas ilustra bem, através de um caso extremo, o problema que estamos a tratar.

Este problema põe-se em relação à coordenação de segurança na construção, mas põe-se de igual modo na profissão de técnico superior de higiene e segurança. O lobby da Inspecção de Trabalho, como definido pelo Ricardo Barata, venceu dessa vez. Será que foi a melhor solução?

Tentarei obter a visão da APIT em relação a este tema. Vamos a ver se consigo.

As restantes respostas serão publicadas em posts seguintes.