Angola e a Segurança e Saúde no Trabalho

Angola é um país a construir praticamente de raiz. Depois de anos e anos de guerra, está, finalmente, a renascer. Isso também se aplica à Segurança e Saúde no Trabalho, como mostra esta notícia:

A chefe da secção, Paula dos Santos, disse à Angop que das inspecções realizadas desde Janeiro até Outubro último, foram registados apenas dois casos de acidentes de trabalho, um dos quais resultou na morte de um técnico de construção cívil. Afirmou que este número não representa a realidade. "Pensamos que alguns empregadores escondem os casos de acidentes e os empregados, por desconhecerem a lei, sofrem com isto", frisou.

Angola está numa fase anterior do desenvolvimento da Segurança e Saúde no Trabalho. Aí, o que se pretende é que se inicie o simples report dos acidentes, que nem os trabalhadores, nem as empresas fazem. Uns, por desconhecimento, os outros por...

Seria interessante conhecer um pouco melhor o enquadramento legal angolano em relação à Segurança e Saúde no Trabalho e, mais particularmente, a legislação sobre acidentes de trabalho.

Mas já se começam a fazer coisas, como já referi num post anterior e também se podem ver neste:

Até Setembro último, o sector [secção de segurança, higiene e saúde da Direcção Provincial da Administração Publica Emprego e Segurança Social, do Huambo] realizou várias palestras sobre a segurança e saúde no sector empresarial, o uso de equipamentos de protecção individual, a criação de comissões de prevenção de acidentes nos locais de trabalho, entre outros temas.

Esta campanha com o lema "Prevenir o risco e evitar o acidente é contribuir para o aumento da produção", lançada pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social visa aumentar a informação de trabalhadores e empregadores.

O campo de trabalho é vasto para nós, profissionais de higiene e segurança portugueses. Temos várias vantagens relativamente a outras nacionalidades: a língua, a cultura, o simples facto de sermos portugueses e termos uma história comum atrás de nós. Para quem quiser arriscar, como fizeram os nossos, à quinhentos anos. Só que, agora, com a vida muito facilitada.