sábado, novembro 18, 2006

Manifesto

Fui contactado por uma colega de profissão com um pedido: publicar, neste blog, a posição que defende. É com todo o gosto que acedo a utilizar o Morrer a Trabalhar para a divulgação de uma causa que me parece legítima, apesar de eu, como explicarei no fim, não concordar totalmente com ela. Aqui vai a publicação da mensagem:


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Visitei o seu blogs, e desde já quero felicitá-lo pela iniciativa. No entanto, estou a mandar este e-mail pois não conheço ainda as potencialidades/funcionalidade dos blogs.

Como tal, gostava que fizesse um alerta à comunidade dos técnicos de SHST, para um problema que está a acontecer - existe um movimento, com forte influência, que quer que os técnicos de SHST que exercem a sua actividade na construção e obras públicas sejam obrigatoriamente licenciados em Engenharia Civil, ora já existem muitos técnicos de SHST com larga experiência no sector e muito válidos, os quais não são licenciados em Engenharia Civil e se este movimento conseguir ir para frente com essa obrigatoriedade, muitos são os técnicos de SHST que vão para o desemprego. Relembro que não existe nenhuma legislação nacional que estabeleça essa obrigatoriedade, no entanto muitos Donos de Obra estão a ser “influenciados” a colocar essa obrigatoriedade nos cadernos de encargos das obras a executar.

Nesse sentido, acho importante que a comunidade dos técnicos pense em criar um movimento/ uma tomada de posição consistente relativamente a esse assunto para evitar o desemprego de muitos colegas. As associações que existem nesta área não estão muito interessadas nesta luta, e muitas das vezes as pessoas que fazem parte dessas associações são do citado movimento. Face ao exposto, acho que está na altura dos colegas começarem a pensar em criamos um movimento/associação ou algo que contribua para a defesa dos nossos interesses – “ A união faz a força” - .

Para mais esclarecimentos estarei ao dispor, através de e-mail, no entanto gostaria que o meu e-mail não fosse divulgado sem a minha autorização.

C/M/Cumprimentos,
(Autor identificado)


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Como já referi, penso que a causa é legítima, mas não concordo completamente com ela. Tentarei explicar as minhas razões:

Primeiro, a minha posição em relação à formação de base que os técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho deveriam ter é clara: pelo menos na indústria e construção civil, estes deverião vir das engenharias e tecnologias. Já num post efectuado no longínquo Março de 2005, expresso essa opinião:
Faz sentido termos pessoas com formação na área das ciências sociais (...) a lidar com problemas na área dos riscos químicos, efectuando planos de amostragens e elaborando soluções técnicas?

Esta posição entronca com um outro problema também formulado no mesmo post:
Deveremos nós ter técnicos generalistas, como o temos agora, ou deveremos encaminharmo-nos para técnicos especialistas em determinadas áreas?
Não tenho uma resposta definitiva, mas parece-me que cada um de nós deverá tentar, mesmo que a isso não seja obrigado legalmente, enveredar por uma especialização cada vez maior, não perdendo, porém, a visão global que lhe permitirá resolver problemas complexos.

Segundo, a mensagem não é suficientemente clara se se está a referir apenas a Técnicos Superiores de Higiene e Segurança ou também a coordenadores de Segurança e Saúde. Quanto a estes últimos, não tenho dúvidas que terão que ser profissionais familiarizados com a construção civil e a área de projecto: arquitectos, engenheiros civis,... Principalmente, se estivermos a falar da coordenação de Segurança e Saúde na fase de projecto.

Dito isto, não excluo de modo algum a possibilidade de existirem excelentes profissionais, de outras áreas, a fazerem um óptimo trabalho na construção civil. E, por isso, parece-me que deverá ser o mercado a seleccionar os melhores, escolhendo, sem grandes constrangimentos legais, quem deverá desempenhar a função. E parece ser isso que já está a fazer.

Este é um assunto complexo e delicado, que merece discussão. Quanto a mim, não tenho uma posição dogmática e, com uma boa troca de argumentos e se me convencerem, alterarei a minha posição.

2 comentários:

Ricardo Barata disse...

Viva João,

penso que a colega se precipitou. Que seja do meu conhecimento existe o que muitos chamaram de “lobby” (eu prefiro chamar uma corrente) da parte da Ordem dos Engenheiros no que se refere à actividade de coordenação de Segurança e Saúde na Construção o qual é publico e pode ser consultado no site da OE.
Pelo que sei esta corrente é contrariada em primeira linha pela APIT - Associação Portuguesa de Inspectores do Trabalho, contudo não tenho informação conclusiva sobre esta Associação devido a não divulgarem nada sobre o tema nem no Site, nem no Blog.
O facto é que esta discussão tem vindo a atrasar a publicação do perfil do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção e continuamos a ter Coordenadores sem formação nem em Engenharia, nem em Segurança no Trabalho.

Mais uma vez parabéns pelo Morrer a Trabalhar.

Com os cumprimentos

Ricardo Barata
rlvbarata@gmail.com

Anónimo disse...

Boa tarde.
Apesar de trabalhar só em informática, a minha formação académica é em Eng. Civil.
Vim aqui dar através do seu Blogue no SOL.
No âmbito da Segurança e Higiene no Trabalho, pretendia fazer um post no meu blogue do SOL sobre esse tema. Uma forma de alertar as pessoas para uma questão muitas vezes esquecida.
Entretanto, apesar de várias pesquisas na Net, não consigo encontrar dados recentes. Os que encontrei referem-se a 2004 em termos de número de mortos (184). Dispõe de dados mais recentes?
Outro aspecto que gostaria de mencionar, relaciona-se com a ideia que existem demasiadas subcontratações de empreitadas, muito pouca fiscalização e que em caso de acidente, quem o sofre pode vir a ficar sem trabalhar para o resto da vida, sem receber qualquer contrapartida - se me pudesse confirmar ou esclarecer esta afirmação eu agradecia.
Se tiver disponibilidade, contacte-me por mensagem privada do SOL, através de link na coluna da esquerda do meu blogue, em http://sol.sapo.pt/blogs/bluewater68/default.aspx
Obrigado