domingo, abril 17, 2005

A Qualidade das práticas em Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal I

Como já atrás referi, aproveitarei uma discussão mantida por email com António Queirós para lançar o debate sobre a Qualidade das práticas em Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal. Primeiro, falaremos das práticas em Segurança e Higiene do Trabalho.

Farei a transcrição de parte dos mails trocados, tendo para isso obtido a autorização do autor.

"(...) Bem sei que a realidade da prática da Medicina do Trabalho, em Portugal (e talvez noutros países), em muitos casos, não tem sido exemplar e nalguns mesmo francamente desadequada, eufemisticamente falando. Mas o mesmo se poderá afirmar da prática de muitos que se dedicam à Higiene e Segurança...(...)"
António José Vilar Queirós - Médico de Trabalho (email em 05/04/05)


"(...) Concordo plenamente consigo acerca das práticas de alguns em
Segurança e Higiene do Trabalho. Talvez o estado da nossa Segurança e Higiene do Trabalho seja mesmo pior que o da Medicina do Trabalho: falta-nos formação de referência, um organismo regulador também de referência, falta-nos sobretudo anos para sedimentar a profissão (...)"
João Rui Pinto - autor do blog (email em 05/04/05)

"(...) Também não sou assim tão negativista ao ponto de afirmar que o estado da Higiene e Segurança seja pior do que o da MT. Concordo plenamente consigo quando afirma que o que falta são sobretudo anos
para sedimentação da actividade. Lá chegaremos... (...)"
António José Vilar Queirós - Médico de Trabalho (email em 06/04/05)

O panorama não parece animador. Todos já ouvimos falar de práticas de Segurança e Higiene do Trabalho que apenas constam da visita anual do técnico que, muitas vezes, nem é certificado. Dessa visita, sai uma auditoria, rápida e sumária, porque o mesmo técnico terá que visitar e auditar mais 10 empresas no mesmo dia. Que essa auditoria vem cheia de recomendações genéricas, do tipo fornecer equipamento de protecção individual, mas não define técnicamente o equipamento a utilizar. Essa auditoria nunca é seguida de um plano de prevenção de riscos, com objectivos, acções, datas e responsáveis, porque as recomendações não são para realizar.

E, no proximo ano, o mesmo técnico virá, constata as mesmas deficiências, faz um relatório semelhante e fica, com toda a certeza, frustado. Porque nada do que recomenda é implementado. E aí justifica-se com a mesma justificação de sempre, estafada pelo uso: "os empresários portugueses não estão sensibilizados para a Segurança e Saúde no Trabalho. Só pensam no lucro! Não pensam nos seus trabalhadores". Em parte, têm razão. Mas, com práticas deste tipo, nunca ficarão sensibilizados, nem verão vantagem em terem este tipo de serviços. E a responsabilidade de alterar estas convicções é também nossa, de quem trabalha em Segurança e Higiene do Trabalho.

No entanto, num ponto estamos de acordo: existem más práticas, mas existem também boas práticas. As primeiras, teremos que identificar e melhorar. As segundas, divulgar e fomentar.

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