quarta-feira, agosto 23, 2006

A profissão de técnico de segurança e higiene do trabalho

Neste post já bem antigo, faço alguns comentários que, hoje, continuam pertinentes:

Fazendo umas contas por alto, existem cerca de 1800 técnicos superiores e cerca de 700 técnicos de nível III
listados. Quantos mais existirão? Fará sentido esta desproporção entre técnicos e técnicos superiores? Não deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores? Quantos técnicos necessita Portugal? Eis algumas questões que valeria a pena debater.


O gráfico acima, retirado da Síntese do Relatório de Actividades de 2005 e Objectivos Estratégicos para 2006 do ISHST, mostra-nos que os números não são esses. São substancialmente maiores: 8140 técnicos de nível V e 1843 técnicos de nível III. As razões para essa diferença são duas: retirei os números da listagem publicada pelo ISHST, que não contém todos os técnicos, mas apenas os que autorizaram a publicação do seu nome; e essa estimativa foi realizada já há bastante tempo, em Abril de 2005.

No entanto, as perguntas continuam actuais:

Fará sentido esta desproporção entre técnicos e técnicos superiores? Não deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores?

De quantos técnicos necessita Portugal?

Não tenho resposta imediata e directa para nenhuma destas perguntas.

Numa primeira análise, parece que deveriam existir mais técnicos que técnicos superiores. Porque digo isto? Leíamos os perfis profissionais de Técnico e Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho, referidos no Manual de Certificação destas duas profissões:

- Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho:
Objectivo global: Desenvolver, coordenar e controlar as actividades de prevenção e protecção contra riscos profissionais

- Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho:
Objectivo global: Desenvolver actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais.

Olhando ao que foi dito, o técnico superior deverá ter uma função de coordenação e supervisão e o técnico, uma função de execução. Ora, se temos muitíssimos mais técnicos superiores que técnicos (mais 340%), teremos, em português vernáculo, muitos chefes e poucos a fazer. Dizendo de um modo mais suave, teremos muita gente a coordenar e a controlar as actividades e pouca gente a desenvolver.

E esta situação não é boa para ninguém:
Muitos técnicos superiores terão que desempenhar funções essencialmente de execução e poucos chegarão a funções de coordenação, não atingindo o desenvolvimento profissional que ambicionam. E irão concorrer com os técnicos de nível III que, com menos formação, serão muitas vezes preteridos em alguns empregos, não atingindo também o almejado desenvolvimento profissional.
Estabelece-se uma concorrência grande no mercado de trabalho entre pessoas com formações e funções diferentes, para os mesmos postos de trabalho. O que seria salutar se o mercado estivesse amadurecido, se todos soubessem ao que vão e o que procurar. O que não é o caso. E perdemos todos, porque ninguém atinge o nível remuneratório que deseja e merece.

Porque surgiu esta situação? Porque foram abertos cursos de técnicos superiores sem se saber quantos seriam necessários. Porque, num mercado de emprego em recessão, muita gente viu na SHST uma via para o mercado de emprego. Porque, como em muitas outras áreas em Portugal, temos uma carência de pessoas com formações médias.

E isso leva-nos à segunda pergunta: Quantos técnicos necessitamos em Portugal? Também não sei responder. Mas, seria a altura de nos começarmos a preocupar com isso. Seria altura de ser feito um estudo (e, fiquem descansados, não seria mais um estudo para adiar medidas!!) com vista a definir quantos técnicos, quantos cursos, quantas empresas de SHST são necessárias. E seria também altura de se começar a pensar na auto-regulação da profissão, uma vez que, até aqui, o Estado não se tem preocupado muito com isso.

Eu, por mim, farei a minha parte. Dentro em breve, inicarei um pequeno estudo com vista à caracterização da profissão de técnico e técnico superior de segurança e higiene do trabalho. Visará tentar descobrir quem são os técnicos, o que fazem, qual a sua formação, que experiência têm, como acederam à profissão. Será simples, utilizando as ferramentas da internet ao dispor. Receberão, todos os que forem técnicos e tiverem endereço de email publicado nas listas do ISHST, uma mensagem na caixa de correio com as indicações para responderem às questões. Mais desenvolvimentos serão colocados neste blog a seu tempo.

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