(...) Por isso, mesmo assim, gostaria de deixar alguns temas para reflexão sobre o estado da Segurança e Higiene do trabalho.
- Fará sentido falar em higiene e segurança do trabalho, separando este conceito do de Saúde? Quanto a mim não faz. Ou melhor, se a discussão é para ser centrada num ponto de vista eminentemente técnico e científico, faz todo o sentido separá-lo, não do de saúde, mas do de medicina do trabalho. No entanto, se estamos a falar de um ponto de vista mais abrangente, referindo-nos ao que a nossa legislação refere como Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, não faz sentido separar estes dois conceitos. Faz sim mais sentido falar em Segurança e Saúde no Trabalho. A discussão sobre este tema levar-nos-ia longe, mas, neste momento, não iremos por aí.
- Centrando a discussão na Segurança e Higiene do Trabalho, portanto colocando esta discussão no ponto de vista essencialmente técnico e científico, comecemos por falar nos técnicos e a sua formação. O panorama nacional, neste ponto é, ao mesmo tempo desolador e motivador (por mais que possa parecer antagónico). Desolador quando nos comparamos com os restante países desenvolvidos (e basta-nos ir para a nossa vizinha Espanha), mas motivador quando comparamos com o que já progredimos desde à 15 anos.
Desolador quando vemos a qualidade de alguns cursos homologados (não me recordo se é este o termo exacto) pelo IDICT, em que os formadores, muitas vezes, são os formandos do ano anterior, sem qualquer experiência prática e com a teoria mal sedimentada. Desolador quando vemos a lentidão com que o o IDICT emite os CAP, motivando, por isso, que nenhuma empresa dê importância ao facto da pessoa que vá contractar tenha ou não o CAP.
Mas também motivador, porque o caminho começou a ser trilhado: já existem cursos homologados, alguns deles de qualidade razoável, o IDICT já começou a atribuir os CAP, após anos de espera. - Deveremos nós ter técnicos generalistas, como o temos agora, ou deveremos encaminharmo-nos para técnicos especialistas em determinadas áreas? Faz sentido termos pessoas com formação na área das ciências sociais (e não pretendo ser ofensivo com nenhum destes técnicos) a lidar com problemas na área dos riscos químicos, efectuando planos de amostragens e elaborando soluções técnicas? Do mesmo modo que fará sentido ter engenheiros a preparar campanhas de sensibilização para o uso de EPI's ou programas de formação em modificação de comportamentos? O que acontece actualmente é que cada técnico faz o melhor que pode, com certeza, mas, quando estamos a falar da vida humana, isso pode não chegar. O que deveríamos era ter equipas multidisciplinares, em que cada um contribuisse com os seus conhecimentos. Mas isso custa dinheiro... (...)
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