Estratégia Comunitária 2007 - 2012

Ontem, publiquei no Morrer a Trabalhar um post onde referia a publicação da Estratégia Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho 2007 - 2012. A Inspecção Geral de Trabalho, no seu site, também fez referência a este importante documento aqui. Refere explicitamente que esta estratégia visa reduzir de 25% os acidentes e as doenças profissionais na UE. Para tal, define um conjunto de acções aos níveis europeu e nacional nas seguintes áreas:

• Melhoria e simplificação da legislação existente e reforço da sua aplicação prática através de instrumentos não vinculativos, tais como o intercâmbio de boas práticas, campanhas de sensibilização e acções de informação e formação mais eficazes;
• Definição e aplicação de estratégias nacionais adaptadas ao contexto específico de cada Estado-Membro. Estas estratégias devem visar os sectores e as empresas mais afectadas e fixar metas nacionais de redução dos acidentes e das doenças profissionais.
• Integração da saúde e segurança no trabalho em outras áreas políticas aos níveis nacional e europeu (educação, saúde pública, investigação) e procura de novas sinergias;
• Identificação e avaliação mais eficazes dos potenciais novos riscos, através de mais investigação, do intercâmbio de conhecimentos e da aplicação prática dos resultados.

As áreas de actuação são muito interessantes. A minha dúvida prende-se com a sua operacionalização. Como vão ser operacionalizadas no nosso país? Será que o ISHST vai tomar o papel de liderança que lhe compete?