Acidentes de Trabalho em Angola

Esta notícia, publicada no Jornal de Angola online, surpreendeu-me por várias razões.

A primeira: só foram reportados 89 acidentes de trabalho na construção civil, na província de Luanda???!!!! Acho estranho, mas, mais à frente, o vice-ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social reconhece que:

(...) a debilidade da estatística no país não permite apresentar o quadro relativo às doenças profissionais, e mesmo em termos de acidentes de trabalho, os dados apresentados são aqueles participados à ENSA e em algumas direcções provinciais.

O segundo motivo de surpresa foi o lançamento, também em Angola, de uma Campanha de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais no sector de construção civil, que decorre em todo país, sob o lema: “reduzir os riscos profissionais para uma vida laboral mais saudável”. É revigorante ver que se começam a ter preocupações na área da Segurança e Saúde no Trabalho.

A terceira surpresa foi o incentivo para a criação dos serviços de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, por parte de todas as empresas. Excelentes notícias.

Fiquei curioso em conhecer melhor a legislação angolana nesta matéria. Será que alguém conhece um site onde esteja disponível? E fiquei também curioso por conhecer um pouco mais da campanha para a construção civil.

Angola está a dar os primeiros passos em tudo, depois de anos de uma guerra civil sangrenta. Também na Segurança e Saúde no Trabalho. É, também na nossa área, uma terra a desbravar. Seria interessante que nós, portugueses, cooperássemos nesse seu desenvolvimento. Saibamos nós contribuir para ele...