Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2007

Recebi, recentemente, uma simpática mensagem de Pedro Arezes, professor na Universidade do Minho, do grupo do Professor Sérgio Miguel, e do qual já fui aluno. A mensgem, que publico mais abaixo, tem por objectivo a divulgação do colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais, que tenho todo o prazer em fazer:

A Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO), em parceria com a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, realizará, em 8 e 9 de Fevereiro de 2007, o Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2007. Este evento terá lugar no Auditório Nobre da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães, e contará com a colaboração de um vasto leque de conceituados oradores nacionais e estrangeiros.
A organização deste colóquio apela à apresentação de comunicações livres,
cujos resumos deverão ser enviadas para o e-mail sho2007@gmail.com até ao próximo dia 12 de Janeiro, conforme detalhado na página web do colóquio.
Para mais informações sobre o evento consulte o site do colóquio em: http://sposho.no.sapo.pt/sho2007/ ou
contacte a SPOSHO em:
SPOSHO
DPS - Campus de Azurém
Escola de Engenharia da Universidade do Minho
4800-058 Guimarães
sho2007@gmail.com

Já tive o prazer de assistir a um destes colóquios, acho que o 2º, nessa altura no Porto e co-organizado, também, pela secção Norte da Ordem dos Engenheiros. Vale a pena ir. Eu, infelizmente, parece-me já ter essa data marcada no próximo ano.

Quanto à simpática mensagem, transcrevo-a agora e agradeço as amáveis palavras:

Caro Eng. João Pinto,
Primeiro de tudo, aproveito para lhe dar os parabéns pelo seu blog sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Estou a escrever-lhe para divulgar que a SPOSHO http://sposho.no.sapo.pt) está a organizar, em conjunto com várias universidades, um colóquio internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, conforme poderá verificar no texto de divulgação do mesmo que lhe envio no final deste e-mail.
Assim, se vir oportunidade nisso, agradecia-lhe que divulgasse o mesmo através do seu blog.
Caso necessite de alguma informação da minha parte não hesite em contactar-me,
Cumprimentos
Pedro M. Arezes
Prof. Auxiliar, Depart. de Produção e Sistemas - Escola de Engenharia - Universidade do Minho

Coordenadores de Segurança e Saúde no Trabalho na Construção: uma contribuição para o debate

Na sequência do post anterior Manifesto, e tentando alargar o debate, publiquei a seguinte mensagem na lista de discussão HSTAPT:

Caros colegas,

Publiquei hoje, no blog Morrer a Trabalhar, um email que recebi de um colega sobre um tema que me parece interessante e polémico: será que, na construção cívil, só deverão poder trabalhar técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho com formação de base em Engenharia civil? Parece-me ser um bom tema para discussão. Podem ler mais pormenores em (...).
Ficam desde já convidados a aparecer e a participar no blog.
Cumprimentos
João Pinto

Vários colegas participaram no debate.

O Ricardo Barata, criador da HSTAPT, deixou um comentário no blog, que passo a transcrever:

Viva João,
penso que a colega se precipitou. Que seja do meu conhecimento existe o que muitos chamaram de “lobby” (eu prefiro chamar uma corrente) da parte da Ordem dos Engenheiros no que se refere à actividade de coordenação de Segurança e Saúde na Construção o qual é publico e pode ser consultado no site da OE. Pelo que sei esta corrente é contrariada em primeira linha pela APIT - Associação Portuguesa de Inspectores do Trabalho, contudo não tenho informação conclusiva sobre esta Associação devido a não divulgarem nada sobre o tema nem no Site, nem no Blog. O facto é que esta discussão tem vindo a atrasar a publicação do perfil do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção e continuamos a ter Coordenadores sem formação nem em Engenharia, nem em Segurança no Trabalho.
Mais uma vez parabéns pelo Morrer a Trabalhar.
Com os cumprimentos
Ricardo Barata
rlvbarata@gmail.com

O Ricardo levanta uma questão interessante: o facto de existirem dois lobbies, de sentido contrário, em relação a este tema:
- um exercido pela Ordem de Engenheiros, que defende que a coordenação de Segurança na Construção apenas deverá ser exercida por profissionais acreditados pelas respectivas Ordens (dos Engenheiros, dos Arquitectos,...);
- o outro, exercido pela Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho, que defende o contrário.

Quanto a mim, ambos tem direito a defender a sua posição. O que não pode acontecer é que, por isso, se atrase o processo de decisão, tão necessário para regular o mercado.

Talvez seja por tendência corporativa, o que quero acreditar que não, mas não posso deixar de me inclinar mais para a posição da Ordem dos Engenheiros. Como já referi no post anterior, acredito que a melhor solução, a que garante que as condições de Segurança e Saúde no Trabalho são melhores defendidas, é com coordenadores de segurança e saúde no Trabalho que sejam oriundos de áreas técnicas. Relacionado com isso, não posso deixar de transcrever uma pequena história que retirei do documento da Ordem dos Engenheiros que defende a sua posição, e que desde já recomendo a leitura a todos

O caso real da licenciada em História

- A amiga do "Filipe" licenciou-se em História
- Não há empregos na área. Falaram-lhe que isto da segurança estava a dar, particularmente na construção civil - Frequentou, com aproveitamento, o curso de técnico de SHT
- Foi trabalhar para a empresa do Tio
- Quatro anos passaram e o Tio atesta isso mesmo - trabalha comigo "no sector" há quatro anos
- A Dra está agora em condições de assumir a coordenação de segurança de uma obra cujo valor ronda os 4 480 000 €, pese embora continue a perceber muito pouco da construção
- E repara que foi pena. Podia ter feito o curso de técnico superior de SHT e tinha antecipado dois anos esta capacidade de Coordenação

Não sei se a história é verdadeira ou não, mas ilustra bem, através de um caso extremo, o problema que estamos a tratar.

Este problema põe-se em relação à coordenação de segurança na construção, mas põe-se de igual modo na profissão de técnico superior de higiene e segurança. O lobby da Inspecção de Trabalho, como definido pelo Ricardo Barata, venceu dessa vez. Será que foi a melhor solução?

Tentarei obter a visão da APIT em relação a este tema. Vamos a ver se consigo.

As restantes respostas serão publicadas em posts seguintes.

Agradecimento e "Sociologia da Segurança e Saúde no Trabalho"

Fui recentemente surpreendido por uma oferta de um leitor do Morrer a Trabalhar. João Carvalho Rolo, sociólogo e apaixonado de há muitos anos por estes temas, teve a gentileza de me oferecer o seu livro Sociologia da Segurança e Saúde no Trabalho.


Na contratapa, está uma breve descrição do seu percurso e do objectivo do livro:

Nasceu em Pego, concelho da Guarda. Frequentou a Faculdade de Direito de Lisboa, mas viria a licenciar-se em Política Social no IES e mais tarde a licenciar-se em Sociologia no ISCTE. Actualmente, desempenha a função de coordenador do Grupo de Actividade Recursos Humanos no Centro de Distribuição da SLE (Grupo EDP).

O presente estudo, enfocado sobre o fenómeno social da (falta de) Saúde e (in)Segurança no Trabalho, é uma síntese da sua vivência, em especial no Sector Eléctrico, de onde poderão ser retiradas sugestões e práticas, para todas as actividades laborais.
O objectivo principal é, como o autor expressa ao longo do texto, "contribuir para que, no Mundo do Trabalho, se possa viver feliz, com Saúde e Segurança".

Ainda não tive tempo para ler o livro com a atenção que ele merece. Mas fá-lo-ei o mais rapidamente possível.

Agradeço sinceramente a oferta. E enche-me de orgulho o facto do Morrer a Trabalhar já ser de leitura obrigatória para muita gente da área.

Ao João, desejo a maior sorte do mundo e o sentimento claro de que irá, com toda a certeza, ultrapassar as dificuldades que se tenham atravessado no seu caminho.

Mais de 20 000 page views!!!

Há dias em que temos que comemorar. Hoje é um desses dias: o Morrer a Trabalhar, desde Abril de 2005, já teve mais de 20 000 page views!!! Mais precisamente, 20 042. Como foi criado um pouco mais cedo, em Fevereiro do ano passado, terá um pouco mais.

Nos últimos meses, o número de visitas tem vindo a crescer, resultado de uma maior actualização do blog e, talvez, de um maior interesse dos posts. O que é verdade é que está a ser uma aposta ganha.

Tembém em termos de leitores fiés, isto é, aqueles que retornam ao blog, o número tem vindo a aumentar. O Morrer a Trabalhar está não só a atrair novos leitores, mas também está a conseguir reter os antigos.

Alguma coisa havemos estar a fazer bem. Ainda bem. Continuem a passar por cá.

Manifesto

Fui contactado por uma colega de profissão com um pedido: publicar, neste blog, a posição que defende. É com todo o gosto que acedo a utilizar o Morrer a Trabalhar para a divulgação de uma causa que me parece legítima, apesar de eu, como explicarei no fim, não concordar totalmente com ela. Aqui vai a publicação da mensagem:

:-:-:-:-:-:

Visitei o seu blogs, e desde já quero felicitá-lo pela iniciativa. No entanto, estou a mandar este e-mail pois não conheço ainda as potencialidades/funcionalidade dos blogs.

Como tal, gostava que fizesse um alerta à comunidade dos técnicos de SHST, para um problema que está a acontecer - existe um movimento, com forte influência, que quer que os técnicos de SHST que exercem a sua actividade na construção e obras públicas sejam obrigatoriamente licenciados em Engenharia Civil, ora já existem muitos técnicos de SHST com larga experiência no sector e muito válidos, os quais não são licenciados em Engenharia Civil e se este movimento conseguir ir para frente com essa obrigatoriedade, muitos são os técnicos de SHST que vão para o desemprego. Relembro que não existe nenhuma legislação nacional que estabeleça essa obrigatoriedade, no entanto muitos Donos de Obra estão a ser “influenciados” a colocar essa obrigatoriedade nos cadernos de encargos das obras a executar.

Nesse sentido, acho importante que a comunidade dos técnicos pense em criar um movimento/ uma tomada de posição consistente relativamente a esse assunto para evitar o desemprego de muitos colegas. As associações que existem nesta área não estão muito interessadas nesta luta, e muitas das vezes as pessoas que fazem parte dessas associações são do citado movimento. Face ao exposto, acho que está na altura dos colegas começarem a pensar em criamos um movimento/associação ou algo que contribua para a defesa dos nossos interesses – “ A união faz a força” - .

Para mais esclarecimentos estarei ao dispor, através de e-mail, no entanto gostaria que o meu e-mail não fosse divulgado sem a minha autorização.

C/M/Cumprimentos,
(Autor identificado)

:-:-:-:-:-:

Como já referi, penso que a causa é legítima, mas não concordo completamente com ela. Tentarei explicar as minhas razões:

Primeiro, a minha posição em relação à formação de base que os técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho deveriam ter é clara: pelo menos na indústria e construção civil, estes deverião vir das engenharias e tecnologias. Já num post efectuado no longínquo Março de 2005, expresso essa opinião:

Faz sentido termos pessoas com formação na área das ciências sociais (...) a lidar com problemas na área dos riscos químicos, efectuando planos de amostragens e elaborando soluções técnicas?

Esta posição entronca com um outro problema também formulado no mesmo post:

Deveremos nós ter técnicos generalistas, como o temos agora, ou deveremos encaminharmo-nos para técnicos especialistas em determinadas áreas?

Não tenho uma resposta definitiva, mas parece-me que cada um de nós deverá tentar, mesmo que a isso não seja obrigado legalmente, enveredar por uma especialização cada vez maior, não perdendo, porém, a visão global que lhe permitirá resolver problemas complexos.

Segundo, a mensagem não é suficientemente clara se se está a referir apenas a Técnicos Superiores de Higiene e Segurança ou também a coordenadores de Segurança e Saúde. Quanto a estes últimos, não tenho dúvidas que terão que ser profissionais familiarizados com a construção civil e a área de projecto: arquitectos, engenheiros civis,... Principalmente, se estivermos a falar da coordenação de Segurança e Saúde na fase de projecto.

Dito isto, não excluo de modo algum a possibilidade de existirem excelentes profissionais, de outras áreas, a fazerem um óptimo trabalho na construção civil. E, por isso, parece-me que deverá ser o mercado a seleccionar os melhores, escolhendo, sem grandes constrangimentos legais, quem deverá desempenhar a função. E parece ser isso que já está a fazer.

Este é um assunto complexo e delicado, que merece discussão. Quanto a mim, não tenho uma posição dogmática e, com uma boa troca de argumentos e se me convencerem, alterarei a minha posição.

Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Uma das minhas primeiras experiências profissionais em segurança e higiene do trabalho foi aqui, no Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. A experiência foi curta e não especialmente positiva, pois o serviço, após um período de áureo e de pioneirismo, estava em fase de restruturação.

Foi dos primeiros serviços de saúde ocupacional constituído nestes moldes, com uma abordagem holística da saúde ocupacional. Criado por Paes Duarte, em 1988, foi mesmo o primeiro a funcionar numa câmara municipal.

Ao princípio, com uma equipa grande e multidisciplinar, desenvolveu um trabalho meritório, tendo sido mesmo uma das duas entidades escolhidas, pelas Boas Práticas, para uma publicação da Fundação Dublim. Depois, foi perdendo fulgor.

O mesmo médico, Paes Duarte, criou também o Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital de S. José.

Actualmente, não sei como está a funcionar nenhum dos dois.

O Sítio do Risco (Risk Site)

Já aqui referi que tinha voltado a estudar. Hoje, apresento o blog do Professor Betâmio de Almeida, O Sítio do Risco (Risk Site). O blog surgiu com outro fim, que não sei exactamente qual, estando agora a ser utilizado para a cadeira de Gestão de Risco, leccionada pelo Professor. A cadeira está, até agora, a ser bastante interessante. Publicarei, mais à frente, alguns textos que terei que elaborar nesse âmbito.

Como se avalia um blog?

Ontem, encontrei este Manifesto no Prevenção e Rima, que já o tinha encontrado num outro blog, e que vem mesmo a propósito do post anterior. Cito algumas partes que me parecem interessantes:

I. Nunca vamos conseguir milhares e milhares de visitas nem, muito menos, ganhar dinheiro com nosso blog, nem conseguir o prêmio Pulitzer.
II. Não cremos que a qualidade de um blog venha marcada por seu número de visitas nem pela quantidade de páginas que o linken.

Será que a um blog deverá ser julgado pela quantidade de visitas ou pelo número de links? Diria que não, em princípio. Mas não posso negar, pois estaria a mentir, que ambos me interessam: ter mais visitantes e ter mais blogs a linkarem o Morrer a Trabalhar.

O segredo é, quanto a mim, não deixar que isso se torne o alfa e o ômega do blog. Que isso se torne em auto-censura, que corte a liberdade de escrever o que entendemos. É um desafio interessante. Vamos a ver se o conseguimos superar.

Vista da blogosfera...

Fui mencionando, à medida que tive conhecimento, as ligações ao Morrer a Trabalhar. Não são muitas: a mais significativa, do Abrupto, aqui, o Pantalassa aqui, uma outra aqui.

Nos últimos dias, tive conhecimento de mais algumas.

No Bloteigas...o Blog do Manteigas, o Vitor Manteigas, autor do blog e animador de um forum de discussão de Saúde Ambiental, teve a gentileza de colocar um link para o Morrer a Trabalhar. Quererá dizer que nos acha de alguma valia, julgo.

O Prevenção e Rima, que já tinha mencionado aqui, escreve assim:

Morrer a Trabalhar, um blog português que trata de Segurança e Saúde no trabalho, aborda diversos aspectos sobre o tema e tornou-se uma fonte de pesquisa para mim. Visitem

Acredito que a referência elogiosa não está relacionada com a publicação de link no nosso blog, mas sim porque realmente nos acha, também, de alguma valia.

Obrigado a todos pela pachorra que mostram ao conseguirem ler-nos. Espero que continuem... E tragam amigos.

Angola e a Segurança e Saúde no Trabalho

Angola é um país a construir praticamente de raiz. Depois de anos e anos de guerra, está, finalmente, a renascer. Isso também se aplica à Segurança e Saúde no Trabalho, como mostra esta notícia:

A chefe da secção, Paula dos Santos, disse à Angop que das inspecções realizadas desde Janeiro até Outubro último, foram registados apenas dois casos de acidentes de trabalho, um dos quais resultou na morte de um técnico de construção cívil. Afirmou que este número não representa a realidade. "Pensamos que alguns empregadores escondem os casos de acidentes e os empregados, por desconhecerem a lei, sofrem com isto", frisou.

Angola está numa fase anterior do desenvolvimento da Segurança e Saúde no Trabalho. Aí, o que se pretende é que se inicie o simples report dos acidentes, que nem os trabalhadores, nem as empresas fazem. Uns, por desconhecimento, os outros por...

Seria interessante conhecer um pouco melhor o enquadramento legal angolano em relação à Segurança e Saúde no Trabalho e, mais particularmente, a legislação sobre acidentes de trabalho.

Mas já se começam a fazer coisas, como já referi num post anterior e também se podem ver neste:

Até Setembro último, o sector [secção de segurança, higiene e saúde da Direcção Provincial da Administração Publica Emprego e Segurança Social, do Huambo] realizou várias palestras sobre a segurança e saúde no sector empresarial, o uso de equipamentos de protecção individual, a criação de comissões de prevenção de acidentes nos locais de trabalho, entre outros temas.

Esta campanha com o lema "Prevenir o risco e evitar o acidente é contribuir para o aumento da produção", lançada pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social visa aumentar a informação de trabalhadores e empregadores.

O campo de trabalho é vasto para nós, profissionais de higiene e segurança portugueses. Temos várias vantagens relativamente a outras nacionalidades: a língua, a cultura, o simples facto de sermos portugueses e termos uma história comum atrás de nós. Para quem quiser arriscar, como fizeram os nossos, à quinhentos anos. Só que, agora, com a vida muito facilitada.

Bibliotecas Virtuais

Para quem necessita de realizar algum trabalho de investigação, de estudar ou simplesmente recolher informação para o seu desenvolvimento pessoal, aqui vão alguns sites interessantes, todos relacionados com a área da Saúde:

- Biblioteca Virtual em Saúde,
- Biblioteca Virtual de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental,
- Scielo - Scientific Electronic Library Online

Não analisei nenhum dos sites com profundidade, mas parece-me que valem a pena.

No Scielo, por exemplo, encontram-se os artigos completos. Pesquisei por Safety Health Occupational e obtive um grande número de artigos completos, bem interessantes.

Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional

Anuncia-se para breve a constituição de uma nova associação dedicada à Segurança e Saúde no Trabalho:

A Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional (SPSO), uma entidade que congregue os vários profissionais que estão ligados à prevenção das doenças e acidentes de trabalho, poderá nascer em 2007.

A Sociedade terá como objectivo pôr debaixo do mesmo tecto técnicos de segurança, higiene e saúde no trabalho, médicos, enfermeiros, engenheiros e elementos da área social.

E anuncia já actividades de relevo:

"Queremos fazer uma revista de prestígio nesta área que publique artigos de investigação, ajudar a desenvolver no terreno doutoramentos nesta área e dar apoio à realização de estudos sentinela e de epidemiologia".

Esperemos que se concretize. Todas as associações que surjam nesta área são importantes para a sua consolidação em Portugal.

No entanto, alguns comentários se me oferecem:

- Não querendo parecer muito corporativo, esta nova Sociedade, tendo sido anunciada por Torres da Costa, presidente do VI Congresso Nacional de Saúde Ocupacional, e tendo Saúde Ocupacional no seu nome, será, com toda a certeza, criada à medida da Medicina do Trabalho. Uma das suas actividades já previstas, dar apoio à realização de estudos sentinela e de epidemiologia, demonstra precisamente isso.

- Saúde Ocupacional é um nome de algum modo ultrapassado para descrever uma área que Segurança e Saúde no Trabalho (ou ao contrário) descreve de um modo muito mais abrangente. Seria interessante equacionar a possibilidade de alterar o nome.

- A criação de um forum de encontro de todos os profissionais envolvidos nesta área (médicos de trabalho, técnicos de segurança e higiene do trabalho, ergonomistas, enfermeiros de trabalho,...) é essencial. No entanto, pelo exposto nos dois pontos acima, a possibilidade de nada disso acontecer é grande. Faço votos para que assim não seja.

Dito isto, afirmo desde já que, quando a Sociedade for criada, tentarei fazer-me seu membro. E aconselho a todos que façam o mesmo. Apesar de tudo...

Biblioteca de Segurança e Higiene do Trabalho II

O livro que irei apresentar agora também foi um dos primeiros que comprei. Chama-se Manual de Higiene do Trabalho na Indústria e tem por autor o Eng. Ricardo Macedo.


Este livro é uma das melhores referências nacionais na área da Higiene Industrial ou Higiene do Trabalho: contaminantes químicos, ventilação, ruído, vibrações, são alguns dos temas que aborda com muita profundidade. É uma referência eminentemente técnica, indispensável para quem tem funções nesta área.

O seu autor, Ricardo Macedo, é um dos maiores especialistas nacionais nesta área. Actualmente, é director do Laboratório do Laboratório de Controlo de Fibras, da Sagies.

As mudanças que se avizinham...

Neste post recente, referi a possibilidade do desaparecimento do ISHST e a sua substituição por uma Autoridade para as Condições de Trabalho. Ao contrário de mim, o presidente do ISHST tem uma opinião clara quanto à bondade, ou falta dela, desta medida. E não se coibe de a demonstrar, como fez num seminário em Bragança, como descrito nesta notícia, onde acusa o governo de estar a cometer um erro, ao voltar a provocar a fusão entre este organismo e a Inspecção de Trabalho.

É estranho que um alto funcionário de um organismo tutelado pelo Governo demonstre tão cruamente, descontados os possíveis excessos da comunicação social, a sua oposição a uma medida já aprovada, julgo. E que não explique a razão para tal oposição. Será por receio de perder o lugar? Com certeza que não.

O que é verdade é que não se notaram grandes diferenças com a separação da IGT: continuamos a não ter praticamente empresas certificadas, os cursos de técnico (e superior) de segurança e higiene do trabalho continuam em roda livre, não existe informação técnica disponibilizada pelo ISHST, que possa ser seguida como orientação,...

Por isso, não vejo nenhuma razão de fundo que obstaculize esta nova união. Nem que a favoreça.

Resposta à Emergência: Como estará preparado Portugal?

A Cultura de Segurança existente em Portugal é relativamente baixa. Quantos de nós respeitamos, na estrada, os limites de velocidade? Quantos de nós respeitamos, para atravessar uma rua, o sinal vermelho ou utilizamos a passadeira para peões? Quantos de nós, quando ouvimos um alarme de evacuação, evacuamos os edifícios onde estamos?

Aconteceu exactamente isso na Universidade Católica, nas Caldas da Rainha, como se mostra nesta notícia: um aluno accionou o alarme de evacuação e ninguém evacuou as salas e edifício e num caso real teriam acontecido alguns problemas. Aconteceu, infelizmente, o que se esperava.

O inesperado foi o empenho demonstrado pelos alunos do Curso Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos, ao realizarem as Primeiras Jornadas da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na sequência deste incidente. O objectivo das Jornadas foi sensibilizar os alunos, professores e pessoal não docente, para a necessidade de evacuar a escola quando soa o alarme de incêndio. Foi também realizado um simulacro de emergência, com a colaboração dos bombeiros voluntários das Caldas da Rainha.

Parabéns aos alunos envolvidos pela realização desta iniciativa. Estamos no bom caminho.

No entanto, têm que me explicar o que é esse Plano de Higiene e Segurança do Trabalho, que Ana Cristina Rodrigues, directora deste estabelecimento de ensino refere que têm:

A docente referiu que, pese embora a Universidade Católica tenha um Plano de Higiene e Segurança no Trabalho, os problemas encontrados pelos alunos serão avaliados. “Os alunos, com base na legislação, fizeram um levantamento e vamos reunir e avaliar toda a informação dos diferentes intervenientes para operacionalizar o modo concreto e objectivo em próximas situações”, apontou.

Provavelmente, não tinham nada identificado até estes alunos fazerem este levantamento. É incrível como pode isto acontecer, mas, provavelmente, a situação é semelhante na maioria dos estabelecimentos de ensino superior, em Portugal.

Bem, pelo menos o levantamento já está feito. Oxalá dêem o devido seguimento, implementando as medidas necessárias.

Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho

O ISHST promove, mais um ano, o Prémio Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho. Como sempre, existem duas categorias a concurso: a categoria Boas Práticas, para exemplos de implementação de boas práticas na melhoria das condições de Segurança e Saúde no Trabalho; e a categoria Estudos e Investigação, para trabalhos de investigação na área.

As áreas temáticas desta edição são:

- Casos de responsabilidade social das organizações em segurança e saúde no trabalho
- Gestão no domínio da prevenção de riscos profissionais
- Imigração e minorias étnicas e trabalhadores temporários: condições de segurança e saúde no trabalho
- Integração de pessoas com deficiências e adaptação do ambiente de trabalho às suas necessidades
- Prevenção da segurança e saúde no sector agrícola e florestal
- Prevenção das doenças psicossociais
- Prevenção de riscos associados às substâncias perigosas
- Prevenção do alcoolismo e outras toxicodependências em meio laboral
- Prevenção dos distúrbios músculo-esqueléticos
- Prevenção dos riscos associados ao ruído
- Prevenção dos riscos profissionais no sector da construção civil
- Prevenção dos riscos profissionais nos sectores com maior sinistralidade laboral (indústria metalúrgica e metalomecânica; indústria das madeiras; indústrias extractivas e indústria das pescas)
- Prevenção dos riscos profissionais nos trabalhadores jovens e trabalhadores activos envelhecidos
- Promoção da SHST nas escolas
- Promoção da SHST pelas autarquias
- Promoção da SHST por associações (empresariais e sindicais) e cooperativas

O prazo limite para concorrer ao prémio de 2007 é 31 de Janeiro de 2007.

Segurança e Saúde no Trabalho na blogosfera

O Confraria do Atum, pelo que vejo, é um blog preocupado com a Segurança e Saúde no Trabalho. E, neste post, faz referência à Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho que, este ano, é dedicada aos trabalhadores jovens.

Comenta, muito acertadamente, a maior exposição destes trabalhadores jovens aos riscos existentes nos locais de trabalho. E que é demasiado o número de acidentes que todos os anos ocorrem a este tipo especial de trabalhadores.

Ainda bem que começa a existir, também na blogosfera, este tipo de preocupação. Acho muito saudável. Estamos no bom caminho.

OIT e os primórdios da Segurança e Saúde no Trabalho

Ainda não dediquei um post à OIT, Organização Internacional do Trabalho. Falha minha. Fica prometido para breve.

Hoje, vou aproveitar um que encontrei no blog Vigilância Sanitária e Ambiental, onde é abordado este tema e é dada uma pequena introdução ao trabalho da OIT e das sua convenções na melhoria das condições de trabalho.

Blog Prevenção e Rima

O primeiro comentário que tive no Morrer a Trabalhar, depois de aberta esta possibilidade, foi de um colega blogador. Mais uma vez, um blog brasileiro, de Fortaleza, de um poeta-bombeiro, ou bombeiro-poeta, preocupado por estes temas da segurança, risco e prevenção. O blog chama-se Prevenção e Rima e, como o nome indica, une estes temas com a poesia.

Vista da blogosfera...

Mais uma página pessoal de um colega, neste caso, uma colega, técnica de segurança e higiene do trabalho. E que fez um link para o Morrer a Trabalhar. Agora, como ainda são poucas as páginas com links para o Morrer a Trabalhar, podemos fazer referência. Depois, será difícil.

Agradeço o link e vai passando por cá.

Trivialidades ou não tanto...

No blog Confraria do Atum, um dos confrades mostra a sua irritação por uma leviana afirmação de um dos jurados do já famoso Festival do Chocolate de Óbidos. Segundo ele, quando o tal elemento do júri invoca que a higiene e segurança é um dos elementos de avaliação, está a fazê-lo por a higiene e segurança estar na moda e, por isso, algo vai mal.

Cabem aqui alguns comentários:

- Acho bem que o júri tenha como um dos critérios de avaliação a higiene e segurança,
- Provavelmente, o critério de avaliação é a higiene e segurança alimentar, e não do trabalho,
- Ainda bem que estes temas, quer seja a segurança e higiene alimentar ou do trabalho, estão a entrar no dia a dia e que existem mais pessoas, e não só os técnicos, a preocuparem-se com estes temas. É salutar e de saudar.

Não era necessária tão grande irritação. Quanto ao resto, à afirmação que teremos que continuar a investir na formação a todos os níveis, não poderia estar mais de acordo.

Para onde vai a Segurança e Sáude no Trabalho?

Sou sincero que o anúncio do PRACE, o plano de reorganização da Administração Pública, e as várias leis orgânicas dos ministérios, aprovadas por este governo, não me causaram grande interesse. E, como não as tinha lido, pensei que não teriam efeito na nova organização da Segurança e Sáude no Trabalho em Portugal, com o muito recente ISHST alheado a estas mudanças.

Eis senão quando encontro, neste blog, um extracto da planeada restruturação do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social:

ii) A Autoridade para as Condições de Trabalho, que integrará as atribuições da Inspecção-Geral do Trabalho, do Instituto para a Segurança, a Higiene e Saúde no Trabalho e o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI);

Não será esta Autoridade o velho IDICT ressuscitado? E fará sentido um retorno a uma solução que há tão pouco tempo tinha sido abandonada? Fará isto sentido?

Para ser franco, verdadeiramente não tenho uma opinião definitiva sobre qual será a melhor alternativa: separar ou não a área técnica da área de inspecção. No entanto, o que me parece completamente errado é andarmos sempre para a frente e para trás em medidas que, por tão pouco durarem, não se consegue perceber se são boas ou más.

Biblioteca de Segurança e Higiene do Trabalho

Periodicamente, iremos apresentar alguns livros de Segurança e Sáude no Trabalho. Melhor, de Segurança e Higiene do Trabalho. Começaremos por livros portugueses e, numa primeira fase, por aqueles que constituem a minha biblioteca pessoal.

O primeiro livro que apresentamos é o Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, do Professor Sérgio Miguel.


É um livro interessante e parece-me ter sido o primeiro que comprei. É um livro técnico, com alguns capítulos que constituem referência em alguns temas bem importantes: equipamentos de protecção individual, segurança contra incêndios, ruído, entre outros. Por outro lado, a análise de risco está menos bem tratada. Para quem desenvolve trabalhos essencialmente técnicos é uma referência imprescindível.

Comunidade virtual

Parte das alterações que o Morrer a Trabalhar sofreu nestes dias já foram explicadas no post anterior. Mas a maior delas, não.

Decidi activar a funcionalidade dos comentários. A partir de hoje, todos os leitores puderão deixar todos os comentários que quiserem. Bem, não serão todos aqueles que quiserem. Os comentários serão moderados por mim, de modo a evitar a publicação de spam, por exemplo.

Para que activei os comentários? Para aumentar a interacção com todos os leitores. Estou convencido que receberei mais feedback, a discussão será mais rica, os comentários serão mais numerosos. É muito mais prático e fácil deixar um comentário que ter que enviar um email.

Por isso, escrevam, deixem a vossa opinião, digam de vossa justiça. Espero que se crie uma comunidade activa em torno do Morrer a Trabalhar. O tempo o dirá...

Susto!!

Pois é, que grande susto apanhei eu, ontem, quando vi desaparecer o blog, ficando apenas um espaço em branco, como provavelmente viram os leitores que por cá passaram.

Pensei que tinha perdido o Morrer a Trabalhar. Mas não, felizmente os posts mantinham-se guardados. Apenas perdi, devido a um bug do Blogger, o template que tinha. Por isso, o Morrer a Trabalhar está com um aspecto ligeiramente diferente. Foi só um susto...

A última palavra em Segurança

Vejam este vídeo, que encontrei num vídeo brasileiro. Aborda alguns temas interessantes: Segurança e comportamento humano, algumas histórias interessantes, como pudemos nós, no dia a dia, agir para melhorar a segurança.

Penitências...

Em alguns posts deixo em aberto a possibilidade de os desenvolver no futuro. E, muitas vezes, não os continuo, deixando em suspenso algo. Neste caso, estão algumas promessas feitas a leitores que me pediram ajuda em algum tema específico.

Tenho também algums mails por responder de leitores que, gentilmente, tiveram a paciência de me escrever.

Por estes dois factos, as minhas desculpas. Mais uma vez, o tempo, ou melhor, a falta dele, impede-me de cumprir com a rapidez que gostaria. Desejo, e peço, que continuem a escrever-me com as vossas dúvidas, sugestões, opiniões... Tentarei ser mais lesto na resposta.

As inseguranças de uma nova profissão: a Segurança e Higiene do Trabalho

Já há alguns dias (semanas ?) que ando para escrever sobre este blog que encontrei. Melhor, sobre este post em particular. O blog chama-se Rabisco(s) e é escrito por uma técnica de segurança e higiene do trabalho.

O que mais me motivou para a escrita foram as semelhanças com a minha própria experiência. Também eu senti (e será que já não sinto?), no início da minha carreira, a insegurança, o medo de não conseguir proteger a vida dos que trabalhavam comigo, a responsabilidade de estar a lidar com a vida humana, o medo de que os acidentes de trabalho acontecessem, o sentimento do muito que ainda desconhecia na profissão,...

Por outro lado, também eu sentia (e, felizmente, continuo a sentir) uma vontade imensa de aprender, uma consciência clara do muito que havia, e há, para aprender, uma humildade para reconhecer isso e para aprender sempre,...

Tudo isto é normal e salutar. O medo e o stress, se não são excessivos e, por isso, se não nos paralizarem, fazem-nos mexer, seguir em frente. Criam-nos sentido de urgência, algo essencial para a mudança.

O que faria eu de diferente e, talvez, de melhor, se começasse hoje a trabalhar em segurança e saúde no trabalho? O que faria eu se estivesse, hoje, no lugar da Rabisco(s)?

Primeiro, colocaria a responsabilidade pela Segurança e Saúde no Trabalho onde ela deve estar: nas chefias. Eu, como técnico ou coordenador de segurança, teria um papel de consultor interno, de auditor, mas nunca de responsável pela implementação das medidas. Por exemplo, não seria eu que andaria, de trabalhador em trabalhador, a pregar para que usassem os equipamentos de protecção individual. Andaria, sim, em cima das chefias, para que estas fizessem os seus trabalhadores respeitar as regras e normas de segurança.

E criaria neles, nas chefias, sentido de urgência. Como? Mostrando que serão eles que irão parar à prisão, se isso acontecesse. Mostrando que será a eles que lhes virão pedir contas se a Inspecção de Trabalho lhes parar a obra e, por isso, os trabalhos se atrasarem. Mostraria o máximo possível de notícias de jornais com acidentes e mortos na construção civil.

Depois, dava-lhes as ferramentas para que possam desempenhar a sua função. Ao director de projecto e a cada um dos responsáveis máximos do empreiteiro geral, na reunião semanal de coordenação, um relatório com as situações detectadas, com o máximo de fotografias possíveis. E faria que, quando estes fossem à obra, vissem, auditassem e corrigissem situações muito simples, relacionadas com segurança: todos usam os EPIs, os andaimes estão bem montados, todos os vãos têm guarda-corpos, a cablagem eléctrica está em bom estado,... E, claro, faria com que eles fossem os primeiros a respeitar as normas de Segurança que impõe. Como faria isso? Para isso, pediria ajuda ao dono de obra, para ser ele o primeiro a dar o exemplo.

Em seguida, passaria à formação. De quem? Dos encarregados e chefes de equipa, mostrando-lhes as suas responsabilidades. Que são eles que terão que fazer cumprir as normas e regras de segurança. Que, sem isso, um trabalho não pode ser bem feito. Que um trabalho só é bem feito, se o for com Qualidade, no prazo definido, mas também com Segurança.

Em seguida, passaria para os trabalhadores, com normas muito simples, claras e perceptíveis. Usaria os vídeos do Napo, que já publiquei aqui, aqui, aqui e, principalmente, neste excelente vídeo sobre a construção aqui.

Antes de tudo isto, apresentaria um primeiro plano de acção e uma pequena descrição de tudo isto ao dono de obra, para que isto fosse aprovado ao mais alto nível possível. Tentaria definir, com ele, a política e estratégia a ser seguida nesta área. Sem isto, muito pouco se pode conseguir...

Bem, este mail já vai longo. Talvez o continue mais tarde.

Blog "Nunca é demais um acidente a menos"

Mais um blog sobre Segurança brasileiro, o blog "Nunca é demais um acidente a menos". A sua apresentação reza assim:

Esse blog foi montado por um aluno da AM06, do Senac São José dos Campos. Um espaço dedicado ao debate da profissão e ao crescimento dos profissionais da área. Obs: Todas as vagas são de responsabilidade dos anunciantes e não do blog.

Criado por marafi poderá ser útil para quem quiser trabalhar no Brasil, pois publica bastantes anúncios de empregos para técnicos de segurança do trabalho (TST, no Brasil, equivalentes aos nossos técnicos de segurança e higiene do trabalho) e para engenheiros de segurança (equivalentes aos nossos técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho).

Acidentes de Trabalho

Encontrei dois artigos interessantes publicados no Jornal da Madeira sobre acidentes de trabalho, ambos publicados por o mesmo advogado. O primeiro aborda um pouco o que se entende por acidente de trabalho, em termos legais, e quais os direitos dos trabalhadores. Assim, acidente de trabalho é:

(...) o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho (...) com dano, considerando-se dano a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante directa ou indirectamente de acidente de trabalho.
Este conceito é extensivo ou seja, prevê a lei que é considerado ainda como acidente de trabalho o ocorrido:
a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste (...);
b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para o empregador;
c) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores (...);
d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa do empregador para tal frequência;
e) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de
serviços determinados pelo empregador ou por este consentidos.

Aborda também, este primeiro artigo, como funciona este regime para estrangeiros a viver e trabalhar em Portugal e para portugueses a trabalhar no estrangeiro.

Por fim, e não menos importante, é a referência feita aos casos em que, mesmo em caso de acidente de trabalho, o empregador não tem que indemnizar os sinistrados:

O empregador não tem de indemnizar os danos decorrentes do acidente que:
a) For dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei;
b) Provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado;
c) Resultar da privação permanente ou acidental do uso da razão do sinistrado, nos termos do Código Civil, salvo se tal privação derivar da própria prestação do trabalho, for independente da vontade do sinistrado ou se o empregador ou o seu representante, conhecendo o estado do sinistrado, consentir na prestação.

É importante que todos os trabalhadores percebam que, se violarem as regras de segrança definidas pelo empregador e tiverem um acidente de trabalho, poderão não ter direito a qualquer indemnização.

Sobre o segundo artigo, falaremos mais adiante.

Olhar de esperança para uma nova solidariedade

O título deste post resultou da reflexão da Liga Operária Católica – Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC), efectuada no passado dia 28 de Outubro, na Diocese de Braga. A Agência Ecclesia publicou uma notícia sobre essa reflexão.

Nessa reflexão, a Segurança e Saúde no Trabalho também foi abordada, como se constacta:

(...) O órgão máximo da LOC/MTC, constatou que apesar das realidades negativas apontadas, como o desemprego, o trabalho precário, os salários baixos, a insuficiência da Segurança Social, a desagregação de muitas famílias e seu endividamento, o abandono escolar, a saúde, o incumprimento das leis que dizem respeito à medicina, higiene e segurança no trabalho e os atentados permanentes contra o meio ambiente, contrastam com outras iniciativas de trabalhadores, associações, instituições e grupos informais que têm levado a que muitas situações se vão transformando, como Sinais de Esperança neste mundo em mudança. (...)

Apesar de, nesta área, ser uma visão com pouca "esperança", que contrasta com os "olhares de esperança" noutras áreas mencionadas no artigo, é salutar que cada vez instituições das mais diversas, neste caso a Igreja, olhem para a Segurança e Saúde no Trabalho como área essencial para o desenvolvimento holístico da pessoa humana.

Brasil e Segurança e Saúde no Trabalho

Encontrei, deambulando por esse emaranhado de páginas que é a web, uma página brasileira sobre direitos do trabalhador. Vários são os tópicos relacionados com Segurança e Saúde no Trabalho, entre eles um sobre acidentes de trabalho e outro sobre riscos ambientais. Falaremos agora da primeira.

É interessante analisá-las e ver a diferença entre a nossa realidade e a brasileira. No Brasil, acidentes de trabalho são:

(...) aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador.

Até aqui, não existe grande diferença. Onde a diferença existe é no facto de, no Brasil, as doenças profissionais serem, segundo o que é referido, consideradas também acidentes de trabalho:

São considerados acidentes de trabalho:
- Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão etc;
- Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e cimento ou problemas de respiração causadas pela inalação de poeira etc.;

É um pouco estranho. No nosso enquadramento legislativo, a diferença entre estes dois conceitos está perfeitamente estabelecida.

Tempo...

Tempo de mais sem vir ao Morrer a Trabalhar. Pois é, tempo é coisa escassa. E que, às vezes, não chega para tudo. Por isso, algo fica para trás. Tentarei vir o mais frequentemente possível, mas não posso prometer que virei com a regularidade que desejo. Que seria diária. Tentarei vir semanalmente.