Segurança e Higiene do Trabalho, Segurança e Saúde no Trabalho, Acidentes de Trabalho, Doenças Profissionais, Riscos... Tudo explicado, discutido e debatido por mim, João Rui Pinto, Técnico Superior de Higiene e Segurança, Licenciado em Engenharia Química e apaixonado por estes temas. Com a vossa ajuda e contribuição, caro leitor. Para que não restem dúvidas, todas as opiniões expressas neste blog são apenas as minhas e não de qualquer organização onde trabalhe ou tenha trabalhado.
quarta-feira, dezembro 27, 2006
Sociologia da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje, divulgo um documento que encontrei na internet, as actas do 4º congresso português de sociologia, onde o autor resume o seu livro. Para aqueles que possam estar interessados em ler um pouco mais sobre este assunto. As restantes apresentações feitas nesse congresso estão aqui.
Para os interessados em aprofundar um pouco o tema da Sociologia, aqui vai o link da Associação Portuguesa de Sociologia. Para aqueles que se interessem pela ligação entre a Sociologia e o Trabalho, aqui vai o link da APSIOT, Associação Portuguesa dos Profissionais em Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho.
terça-feira, dezembro 26, 2006
Manual Merck para a família
Se pensarmos bem, nem está assim tão longe. Como em todas as áreas do saber, hoje em dia, os assuntos interprenetram-se. Já não existem barreiras estanques. Aliás, será que alguma vez existiram barreiras estanques entre a Saúde no Trabalho e as outras vertentes da saúde?
A reflectir...
domingo, dezembro 24, 2006
sexta-feira, dezembro 15, 2006
Produtos químicos perigosos
Encontrei, acho que num outro blog, uma página interessante de uma organização ambientalista, a WWF. E cheguei a uma outra página, com este filme. Muito interessante e engraçado. Vale a pena ver.
Confesso não estar muito por dentro desta nova legislação, Reach. É um bom motivo para me informar.
O Design e a Ergonomia
O blog chama-se O Design e a Ergonomia e parece interessante.
Ausência
As justificações são sempre muitas, umas melhores que outras. Tentarei vir com mais frequência. Mas sem prometer com grande firmeza.
domingo, novembro 26, 2006
Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2007
A Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais (SPOSHO), em parceria com a Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, realizará, em 8 e 9 de Fevereiro de 2007, o Colóquio Internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais - SHO 2007. Este evento terá lugar no Auditório Nobre da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em Guimarães, e contará com a colaboração de um vasto leque de conceituados oradores nacionais e estrangeiros.
A organização deste colóquio apela à apresentação de comunicações livres,
cujos resumos deverão ser enviadas para o e-mail sho2007@gmail.com até ao próximo dia 12 de Janeiro, conforme detalhado na página web do colóquio.
Para mais informações sobre o evento consulte o site do colóquio em: http://sposho.no.sapo.pt/sho2007/ ou
contacte a SPOSHO em:
SPOSHO
DPS - Campus de Azurém
Escola de Engenharia da Universidade do Minho
4800-058 Guimarães
sho2007@gmail.com
Já tive o prazer de assistir a um destes colóquios, acho que o 2º, nessa altura no Porto e co-organizado, também, pela secção Norte da Ordem dos Engenheiros. Vale a pena ir. Eu, infelizmente, parece-me já ter essa data marcada no próximo ano.
Quanto à simpática mensagem, transcrevo-a agora e agradeço as amáveis palavras:
Caro Eng. João Pinto,
Primeiro de tudo, aproveito para lhe dar os parabéns pelo seu blog sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Estou a escrever-lhe para divulgar que a SPOSHO http://sposho.no.sapo.pt) está a organizar, em conjunto com várias universidades, um colóquio internacional sobre Segurança e Higiene Ocupacionais, conforme poderá verificar no texto de divulgação do mesmo que lhe envio no final deste e-mail.
Assim, se vir oportunidade nisso, agradecia-lhe que divulgasse o mesmo através do seu blog.
Caso necessite de alguma informação da minha parte não hesite em contactar-me,
Cumprimentos
Pedro M. Arezes
Prof. Auxiliar, Depart. de Produção e Sistemas - Escola de Engenharia - Universidade do Minho
Coordenadores de Segurança e Saúde no Trabalho na Construção: uma contribuição para o debate
Caros colegas,Vários colegas participaram no debate.
Publiquei hoje, no blog Morrer a Trabalhar, um email que recebi de um colega sobre um tema que me parece interessante e polémico: será que, na construção cívil, só deverão poder trabalhar técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho com formação de base em Engenharia civil? Parece-me ser um bom tema para discussão. Podem ler mais pormenores em (...).
Ficam desde já convidados a aparecer e a participar no blog.
Cumprimentos
João Pinto
O Ricardo Barata, criador da HSTAPT, deixou um comentário no blog, que passo a transcrever:
Viva João,
penso que a colega se precipitou. Que seja do meu conhecimento existe o que muitos chamaram de “lobby” (eu prefiro chamar uma corrente) da parte da Ordem dos Engenheiros no que se refere à actividade de coordenação de Segurança e Saúde na Construção o qual é publico e pode ser consultado no site da OE. Pelo que sei esta corrente é contrariada em primeira linha pela APIT - Associação Portuguesa de Inspectores do Trabalho, contudo não tenho informação conclusiva sobre esta Associação devido a não divulgarem nada sobre o tema nem no Site, nem no Blog. O facto é que esta discussão tem vindo a atrasar a publicação do perfil do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção e continuamos a ter Coordenadores sem formação nem em Engenharia, nem em Segurança no Trabalho.
Mais uma vez parabéns pelo Morrer a Trabalhar.
Com os cumprimentos
Ricardo Barata
rlvbarata@gmail.com
O Ricardo levanta uma questão interessante: o facto de existirem dois lobbies, de sentido contrário, em relação a este tema:
- um exercido pela Ordem de Engenheiros, que defende que a coordenação de Segurança na Construção apenas deverá ser exercida por profissionais acreditados pelas respectivas Ordens (dos Engenheiros, dos Arquitectos,...);
- o outro, exercido pela Associação Portuguesa dos Inspectores de Trabalho, que defende o contrário.
Quanto a mim, ambos tem direito a defender a sua posição. O que não pode acontecer é que, por isso, se atrase o processo de decisão, tão necessário para regular o mercado.
Talvez seja por tendência corporativa, o que quero acreditar que não, mas não posso deixar de me inclinar mais para a posição da Ordem dos Engenheiros. Como já referi no post anterior, acredito que a melhor solução, a que garante que as condições de Segurança e Saúde no Trabalho são melhores defendidas, é com coordenadores de segurança e saúde no Trabalho que sejam oriundos de áreas técnicas. Relacionado com isso, não posso deixar de transcrever uma pequena história que retirei do documento da Ordem dos Engenheiros que defende a sua posição, e que desde já recomendo a leitura a todos
O caso real da licenciada em História
- A amiga do "Filipe" licenciou-se em História
- Não há empregos na área. Falaram-lhe que isto da segurança estava a dar, particularmente na construção civil - Frequentou, com aproveitamento, o curso de técnico de SHT
- Foi trabalhar para a empresa do Tio
- Quatro anos passaram e o Tio atesta isso mesmo - trabalha comigo "no sector" há quatro anos
- A Dra está agora em condições de assumir a coordenação de segurança de uma obra cujo valor ronda os 4 480 000 €, pese embora continue a perceber muito pouco da construção
- E repara que foi pena. Podia ter feito o curso de técnico superior de SHT e tinha antecipado dois anos esta capacidade de Coordenação
Não sei se a história é verdadeira ou não, mas ilustra bem, através de um caso extremo, o problema que estamos a tratar.
Este problema põe-se em relação à coordenação de segurança na construção, mas põe-se de igual modo na profissão de técnico superior de higiene e segurança. O lobby da Inspecção de Trabalho, como definido pelo Ricardo Barata, venceu dessa vez. Será que foi a melhor solução?
Tentarei obter a visão da APIT em relação a este tema. Vamos a ver se consigo.
As restantes respostas serão publicadas em posts seguintes.
Agradecimento e "Sociologia da Segurança e Saúde no Trabalho"
Na contratapa, está uma breve descrição do seu percurso e do objectivo do livro:
Nasceu em Pego, concelho da Guarda. Frequentou a Faculdade de Direito de Lisboa, mas viria a licenciar-se em Política Social no IES e mais tarde a licenciar-se em Sociologia no ISCTE. Actualmente, desempenha a função de coordenador do Grupo de Actividade Recursos Humanos no Centro de Distribuição da SLE (Grupo EDP).
O presente estudo, enfocado sobre o fenómeno social da (falta de) Saúde e (in)Segurança no Trabalho, é uma síntese da sua vivência, em especial no Sector Eléctrico, de onde poderão ser retiradas sugestões e práticas, para todas as actividades laborais.
O objectivo principal é, como o autor expressa ao longo do texto, "contribuir para que, no Mundo do Trabalho, se possa viver feliz, com Saúde e Segurança".
Ainda não tive tempo para ler o livro com a atenção que ele merece. Mas fá-lo-ei o mais rapidamente possível.
Agradeço sinceramente a oferta. E enche-me de orgulho o facto do Morrer a Trabalhar já ser de leitura obrigatória para muita gente da área.
Ao João, desejo a maior sorte do mundo e o sentimento claro de que irá, com toda a certeza, ultrapassar as dificuldades que se tenham atravessado no seu caminho.
Mais de 20 000 page views!!!
Nos últimos meses, o número de visitas tem vindo a crescer, resultado de uma maior actualização do blog e, talvez, de um maior interesse dos posts. O que é verdade é que está a ser uma aposta ganha.
Tembém em termos de leitores fiés, isto é, aqueles que retornam ao blog, o número tem vindo a aumentar. O Morrer a Trabalhar está não só a atrair novos leitores, mas também está a conseguir reter os antigos.
Alguma coisa havemos estar a fazer bem. Ainda bem. Continuem a passar por cá.
sábado, novembro 18, 2006
Manifesto
Visitei o seu blogs, e desde já quero felicitá-lo pela iniciativa. No entanto, estou a mandar este e-mail pois não conheço ainda as potencialidades/funcionalidade dos blogs.
Como tal, gostava que fizesse um alerta à comunidade dos técnicos de SHST, para um problema que está a acontecer - existe um movimento, com forte influência, que quer que os técnicos de SHST que exercem a sua actividade na construção e obras públicas sejam obrigatoriamente licenciados em Engenharia Civil, ora já existem muitos técnicos de SHST com larga experiência no sector e muito válidos, os quais não são licenciados em Engenharia Civil e se este movimento conseguir ir para frente com essa obrigatoriedade, muitos são os técnicos de SHST que vão para o desemprego. Relembro que não existe nenhuma legislação nacional que estabeleça essa obrigatoriedade, no entanto muitos Donos de Obra estão a ser “influenciados” a colocar essa obrigatoriedade nos cadernos de encargos das obras a executar.
Nesse sentido, acho importante que a comunidade dos técnicos pense em criar um movimento/ uma tomada de posição consistente relativamente a esse assunto para evitar o desemprego de muitos colegas. As associações que existem nesta área não estão muito interessadas nesta luta, e muitas das vezes as pessoas que fazem parte dessas associações são do citado movimento. Face ao exposto, acho que está na altura dos colegas começarem a pensar em criamos um movimento/associação ou algo que contribua para a defesa dos nossos interesses – “ A união faz a força” - .
Para mais esclarecimentos estarei ao dispor, através de e-mail, no entanto gostaria que o meu e-mail não fosse divulgado sem a minha autorização.
C/M/Cumprimentos,
(Autor identificado)
Como já referi, penso que a causa é legítima, mas não concordo completamente com ela. Tentarei explicar as minhas razões:
Primeiro, a minha posição em relação à formação de base que os técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho deveriam ter é clara: pelo menos na indústria e construção civil, estes deverião vir das engenharias e tecnologias. Já num post efectuado no longínquo Março de 2005, expresso essa opinião:
Faz sentido termos pessoas com formação na área das ciências sociais (...) a lidar com problemas na área dos riscos químicos, efectuando planos de amostragens e elaborando soluções técnicas?
Esta posição entronca com um outro problema também formulado no mesmo post:
Deveremos nós ter técnicos generalistas, como o temos agora, ou deveremos encaminharmo-nos para técnicos especialistas em determinadas áreas?Não tenho uma resposta definitiva, mas parece-me que cada um de nós deverá tentar, mesmo que a isso não seja obrigado legalmente, enveredar por uma especialização cada vez maior, não perdendo, porém, a visão global que lhe permitirá resolver problemas complexos.
Segundo, a mensagem não é suficientemente clara se se está a referir apenas a Técnicos Superiores de Higiene e Segurança ou também a coordenadores de Segurança e Saúde. Quanto a estes últimos, não tenho dúvidas que terão que ser profissionais familiarizados com a construção civil e a área de projecto: arquitectos, engenheiros civis,... Principalmente, se estivermos a falar da coordenação de Segurança e Saúde na fase de projecto.
Dito isto, não excluo de modo algum a possibilidade de existirem excelentes profissionais, de outras áreas, a fazerem um óptimo trabalho na construção civil. E, por isso, parece-me que deverá ser o mercado a seleccionar os melhores, escolhendo, sem grandes constrangimentos legais, quem deverá desempenhar a função. E parece ser isso que já está a fazer.
Este é um assunto complexo e delicado, que merece discussão. Quanto a mim, não tenho uma posição dogmática e, com uma boa troca de argumentos e se me convencerem, alterarei a minha posição.
Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada
Foi dos primeiros serviços de saúde ocupacional constituído nestes moldes, com uma abordagem holística da saúde ocupacional. Criado por Paes Duarte, em 1988, foi mesmo o primeiro a funcionar numa câmara municipal.
Ao princípio, com uma equipa grande e multidisciplinar, desenvolveu um trabalho meritório, tendo sido mesmo uma das duas entidades escolhidas, pelas Boas Práticas, para uma publicação da Fundação Dublim. Depois, foi perdendo fulgor.
O mesmo médico, Paes Duarte, criou também o Serviço de Saúde Ocupacional do Hospital de S. José.
Actualmente, não sei como está a funcionar nenhum dos dois.
O Sítio do Risco (Risk Site)
Como se avalia um blog?
I. Nunca vamos conseguir milhares e milhares de visitas nem, muito menos, ganhar dinheiro com nosso blog, nem conseguir o prêmio Pulitzer.
II. Não cremos que a qualidade de um blog venha marcada por seu número de visitas nem pela quantidade de páginas que o linken.
Será que a um blog deverá ser julgado pela quantidade de visitas ou pelo número de links? Diria que não, em princípio. Mas não posso negar, pois estaria a mentir, que ambos me interessam: ter mais visitantes e ter mais blogs a linkarem o Morrer a Trabalhar.
O segredo é, quanto a mim, não deixar que isso se torne o alfa e o ômega do blog. Que isso se torne em auto-censura, que corte a liberdade de escrever o que entendemos. É um desafio interessante. Vamos a ver se o conseguimos superar.
sexta-feira, novembro 17, 2006
Vista da blogosfera...
Nos últimos dias, tive conhecimento de mais algumas.
No Bloteigas...o Blog do Manteigas, o Vitor Manteigas, autor do blog e animador de um forum de discussão de Saúde Ambiental, teve a gentileza de colocar um link para o Morrer a Trabalhar. Quererá dizer que nos acha de alguma valia, julgo.
O Prevenção e Rima, que já tinha mencionado aqui, escreve assim:
Acredito que a referência elogiosa não está relacionada com a publicação de link no nosso blog, mas sim porque realmente nos acha, também, de alguma valia.Morrer a Trabalhar, um blog português que trata de Segurança e Saúde no trabalho, aborda diversos aspectos sobre o tema e tornou-se uma fonte de pesquisa para mim. Visitem
Obrigado a todos pela pachorra que mostram ao conseguirem ler-nos. Espero que continuem... E tragam amigos.
Angola e a Segurança e Saúde no Trabalho
A chefe da secção, Paula dos Santos, disse à Angop que das inspecções realizadas desde Janeiro até Outubro último, foram registados apenas dois casos de acidentes de trabalho, um dos quais resultou na morte de um técnico de construção cívil. Afirmou que este número não representa a realidade. "Pensamos que alguns empregadores escondem os casos de acidentes e os empregados, por desconhecerem a lei, sofrem com isto", frisou.Angola está numa fase anterior do desenvolvimento da Segurança e Saúde no Trabalho. Aí, o que se pretende é que se inicie o simples report dos acidentes, que nem os trabalhadores, nem as empresas fazem. Uns, por desconhecimento, os outros por...
Seria interessante conhecer um pouco melhor o enquadramento legal angolano em relação à Segurança e Saúde no Trabalho e, mais particularmente, a legislação sobre acidentes de trabalho.
Mas já se começam a fazer coisas, como já referi num post anterior e também se podem ver neste:
Esta campanha com o lema "Prevenir o risco e evitar o acidente é contribuir para o aumento da produção", lançada pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social visa aumentar a informação de trabalhadores e empregadores.Até Setembro último, o sector [secção de segurança, higiene e saúde da Direcção Provincial da Administração Publica Emprego e Segurança Social, do Huambo] realizou várias palestras sobre a segurança e saúde no sector empresarial, o uso de equipamentos de protecção individual, a criação de comissões de prevenção de acidentes nos locais de trabalho, entre outros temas.
O campo de trabalho é vasto para nós, profissionais de higiene e segurança portugueses. Temos várias vantagens relativamente a outras nacionalidades: a língua, a cultura, o simples facto de sermos portugueses e termos uma história comum atrás de nós. Para quem quiser arriscar, como fizeram os nossos, à quinhentos anos. Só que, agora, com a vida muito facilitada.
terça-feira, novembro 14, 2006
Bibliotecas Virtuais
- Biblioteca Virtual em Saúde,
- Biblioteca Virtual de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental,
- Scielo - Scientific Electronic Library Online
Não analisei nenhum dos sites com profundidade, mas parece-me que valem a pena.
No Scielo, por exemplo, encontram-se os artigos completos. Pesquisei por Safety Health Occupational e obtive um grande número de artigos completos, bem interessantes.
segunda-feira, novembro 13, 2006
Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional
A Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional (SPSO), uma entidade que congregue os vários profissionais que estão ligados à prevenção das doenças e acidentes de trabalho, poderá nascer em 2007.
A Sociedade terá como objectivo pôr debaixo do mesmo tecto técnicos de segurança, higiene e saúde no trabalho, médicos, enfermeiros, engenheiros e elementos da área social.
E anuncia já actividades de relevo:
"Queremos fazer uma revista de prestígio nesta área que publique artigos de investigação, ajudar a desenvolver no terreno doutoramentos nesta área e dar apoio à realização de estudos sentinela e de epidemiologia".Esperemos que se concretize. Todas as associações que surjam nesta área são importantes para a sua consolidação em Portugal.
No entanto, alguns comentários se me oferecem:
- Não querendo parecer muito corporativo, esta nova Sociedade, tendo sido anunciada por Torres da Costa, presidente do VI Congresso Nacional de Saúde Ocupacional, e tendo Saúde Ocupacional no seu nome, será, com toda a certeza, criada à medida da Medicina do Trabalho. Uma das suas actividades já previstas, dar apoio à realização de estudos sentinela e de epidemiologia, demonstra precisamente isso.
- Saúde Ocupacional é um nome de algum modo ultrapassado para descrever uma área que Segurança e Saúde no Trabalho (ou ao contrário) descreve de um modo muito mais abrangente. Seria interessante equacionar a possibilidade de alterar o nome.
- A criação de um forum de encontro de todos os profissionais envolvidos nesta área (médicos de trabalho, técnicos de segurança e higiene do trabalho, ergonomistas, enfermeiros de trabalho,...) é essencial. No entanto, pelo exposto nos dois pontos acima, a possibilidade de nada disso acontecer é grande. Faço votos para que assim não seja.
Dito isto, afirmo desde já que, quando a Sociedade for criada, tentarei fazer-me seu membro. E aconselho a todos que façam o mesmo. Apesar de tudo...
domingo, novembro 12, 2006
Biblioteca de Segurança e Higiene do Trabalho II
Este livro é uma das melhores referências nacionais na área da Higiene Industrial ou Higiene do Trabalho: contaminantes químicos, ventilação, ruído, vibrações, são alguns dos temas que aborda com muita profundidade. É uma referência eminentemente técnica, indispensável para quem tem funções nesta área.
O seu autor, Ricardo Macedo, é um dos maiores especialistas nacionais nesta área. Actualmente, é director do Laboratório do Laboratório de Controlo de Fibras, da Sagies.
As mudanças que se avizinham...
É estranho que um alto funcionário de um organismo tutelado pelo Governo demonstre tão cruamente, descontados os possíveis excessos da comunicação social, a sua oposição a uma medida já aprovada, julgo. E que não explique a razão para tal oposição. Será por receio de perder o lugar? Com certeza que não.
O que é verdade é que não se notaram grandes diferenças com a separação da IGT: continuamos a não ter praticamente empresas certificadas, os cursos de técnico (e superior) de segurança e higiene do trabalho continuam em roda livre, não existe informação técnica disponibilizada pelo ISHST, que possa ser seguida como orientação,...
Por isso, não vejo nenhuma razão de fundo que obstaculize esta nova união. Nem que a favoreça.
Resposta à Emergência: Como estará preparado Portugal?
Aconteceu exactamente isso na Universidade Católica, nas Caldas da Rainha, como se mostra nesta notícia: um aluno accionou o alarme de evacuação e ninguém evacuou as salas e edifício e num caso real teriam acontecido alguns problemas. Aconteceu, infelizmente, o que se esperava.
O inesperado foi o empenho demonstrado pelos alunos do Curso Técnico de Fabrico de Produtos Lácteos, ao realizarem as Primeiras Jornadas da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na sequência deste incidente. O objectivo das Jornadas foi sensibilizar os alunos, professores e pessoal não docente, para a necessidade de evacuar a escola quando soa o alarme de incêndio. Foi também realizado um simulacro de emergência, com a colaboração dos bombeiros voluntários das Caldas da Rainha.
Parabéns aos alunos envolvidos pela realização desta iniciativa. Estamos no bom caminho.
No entanto, têm que me explicar o que é esse Plano de Higiene e Segurança do Trabalho, que Ana Cristina Rodrigues, directora deste estabelecimento de ensino refere que têm:
A docente referiu que, pese embora a Universidade Católica tenha um Plano de Higiene e Segurança no Trabalho, os problemas encontrados pelos alunos serão avaliados. “Os alunos, com base na legislação, fizeram um levantamento e vamos reunir e avaliar toda a informação dos diferentes intervenientes para operacionalizar o modo concreto e objectivo em próximas situações”, apontou.
Provavelmente, não tinham nada identificado até estes alunos fazerem este levantamento. É incrível como pode isto acontecer, mas, provavelmente, a situação é semelhante na maioria dos estabelecimentos de ensino superior, em Portugal.
Bem, pelo menos o levantamento já está feito. Oxalá dêem o devido seguimento, implementando as medidas necessárias.
Prevenir Mais, Viver Melhor no Trabalho
As áreas temáticas desta edição são:
- Casos de responsabilidade social das organizações em segurança e saúde no trabalho
- Gestão no domínio da prevenção de riscos profissionais
- Imigração e minorias étnicas e trabalhadores temporários: condições de segurança e saúde no trabalho
- Integração de pessoas com deficiências e adaptação do ambiente de trabalho às suas necessidades
- Prevenção da segurança e saúde no sector agrícola e florestal
- Prevenção das doenças psicossociais
- Prevenção de riscos associados às substâncias perigosas
- Prevenção do alcoolismo e outras toxicodependências em meio laboral
- Prevenção dos distúrbios músculo-esqueléticos
- Prevenção dos riscos associados ao ruído
- Prevenção dos riscos profissionais no sector da construção civil
- Prevenção dos riscos profissionais nos sectores com maior sinistralidade laboral (indústria metalúrgica e metalomecânica; indústria das madeiras; indústrias extractivas e indústria das pescas)
- Prevenção dos riscos profissionais nos trabalhadores jovens e trabalhadores activos envelhecidos
- Promoção da SHST nas escolas
- Promoção da SHST pelas autarquias
- Promoção da SHST por associações (empresariais e sindicais) e cooperativas
O prazo limite para concorrer ao prémio de 2007 é 31 de Janeiro de 2007.
Segurança e Saúde no Trabalho na blogosfera
Comenta, muito acertadamente, a maior exposição destes trabalhadores jovens aos riscos existentes nos locais de trabalho. E que é demasiado o número de acidentes que todos os anos ocorrem a este tipo especial de trabalhadores.
Ainda bem que começa a existir, também na blogosfera, este tipo de preocupação. Acho muito saudável. Estamos no bom caminho.
OIT e os primórdios da Segurança e Saúde no Trabalho
Hoje, vou aproveitar um que encontrei no blog Vigilância Sanitária e Ambiental, onde é abordado este tema e é dada uma pequena introdução ao trabalho da OIT e das sua convenções na melhoria das condições de trabalho.
Blog Prevenção e Rima
Vista da blogosfera...
Agradeço o link e vai passando por cá.
Trivialidades ou não tanto...
Cabem aqui alguns comentários:
- Acho bem que o júri tenha como um dos critérios de avaliação a higiene e segurança,
- Provavelmente, o critério de avaliação é a higiene e segurança alimentar, e não do trabalho,
- Ainda bem que estes temas, quer seja a segurança e higiene alimentar ou do trabalho, estão a entrar no dia a dia e que existem mais pessoas, e não só os técnicos, a preocuparem-se com estes temas. É salutar e de saudar.
Não era necessária tão grande irritação. Quanto ao resto, à afirmação que teremos que continuar a investir na formação a todos os níveis, não poderia estar mais de acordo.
Para onde vai a Segurança e Sáude no Trabalho?
Eis senão quando encontro, neste blog, um extracto da planeada restruturação do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social:
ii) A Autoridade para as Condições de Trabalho, que integrará as atribuições da Inspecção-Geral do Trabalho, do Instituto para a Segurança, a Higiene e Saúde no Trabalho e o Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PETI);Não será esta Autoridade o velho IDICT ressuscitado? E fará sentido um retorno a uma solução que há tão pouco tempo tinha sido abandonada? Fará isto sentido?
Para ser franco, verdadeiramente não tenho uma opinião definitiva sobre qual será a melhor alternativa: separar ou não a área técnica da área de inspecção. No entanto, o que me parece completamente errado é andarmos sempre para a frente e para trás em medidas que, por tão pouco durarem, não se consegue perceber se são boas ou más.
Biblioteca de Segurança e Higiene do Trabalho
O primeiro livro que apresentamos é o Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, do Professor Sérgio Miguel.
É um livro interessante e parece-me ter sido o primeiro que comprei. É um livro técnico, com alguns capítulos que constituem referência em alguns temas bem importantes: equipamentos de protecção individual, segurança contra incêndios, ruído, entre outros. Por outro lado, a análise de risco está menos bem tratada. Para quem desenvolve trabalhos essencialmente técnicos é uma referência imprescindível.
quarta-feira, novembro 08, 2006
Comunidade virtual
Decidi activar a funcionalidade dos comentários. A partir de hoje, todos os leitores puderão deixar todos os comentários que quiserem. Bem, não serão todos aqueles que quiserem. Os comentários serão moderados por mim, de modo a evitar a publicação de spam, por exemplo.
Para que activei os comentários? Para aumentar a interacção com todos os leitores. Estou convencido que receberei mais feedback, a discussão será mais rica, os comentários serão mais numerosos. É muito mais prático e fácil deixar um comentário que ter que enviar um email.
Por isso, escrevam, deixem a vossa opinião, digam de vossa justiça. Espero que se crie uma comunidade activa em torno do Morrer a Trabalhar. O tempo o dirá...
Susto!!
Pensei que tinha perdido o Morrer a Trabalhar. Mas não, felizmente os posts mantinham-se guardados. Apenas perdi, devido a um bug do Blogger, o template que tinha. Por isso, o Morrer a Trabalhar está com um aspecto ligeiramente diferente. Foi só um susto...
domingo, novembro 05, 2006
A última palavra em Segurança
Penitências...
Tenho também algums mails por responder de leitores que, gentilmente, tiveram a paciência de me escrever.
Por estes dois factos, as minhas desculpas. Mais uma vez, o tempo, ou melhor, a falta dele, impede-me de cumprir com a rapidez que gostaria. Desejo, e peço, que continuem a escrever-me com as vossas dúvidas, sugestões, opiniões... Tentarei ser mais lesto na resposta.
As inseguranças de uma nova profissão: a Segurança e Higiene do Trabalho
O que mais me motivou para a escrita foram as semelhanças com a minha própria experiência. Também eu senti (e será que já não sinto?), no início da minha carreira, a insegurança, o medo de não conseguir proteger a vida dos que trabalhavam comigo, a responsabilidade de estar a lidar com a vida humana, o medo de que os acidentes de trabalho acontecessem, o sentimento do muito que ainda desconhecia na profissão,...
Por outro lado, também eu sentia (e, felizmente, continuo a sentir) uma vontade imensa de aprender, uma consciência clara do muito que havia, e há, para aprender, uma humildade para reconhecer isso e para aprender sempre,...
Tudo isto é normal e salutar. O medo e o stress, se não são excessivos e, por isso, se não nos paralizarem, fazem-nos mexer, seguir em frente. Criam-nos sentido de urgência, algo essencial para a mudança.
O que faria eu de diferente e, talvez, de melhor, se começasse hoje a trabalhar em segurança e saúde no trabalho? O que faria eu se estivesse, hoje, no lugar da Rabisco(s)?
Primeiro, colocaria a responsabilidade pela Segurança e Saúde no Trabalho onde ela deve estar: nas chefias. Eu, como técnico ou coordenador de segurança, teria um papel de consultor interno, de auditor, mas nunca de responsável pela implementação das medidas. Por exemplo, não seria eu que andaria, de trabalhador em trabalhador, a pregar para que usassem os equipamentos de protecção individual. Andaria, sim, em cima das chefias, para que estas fizessem os seus trabalhadores respeitar as regras e normas de segurança.
E criaria neles, nas chefias, sentido de urgência. Como? Mostrando que serão eles que irão parar à prisão, se isso acontecesse. Mostrando que será a eles que lhes virão pedir contas se a Inspecção de Trabalho lhes parar a obra e, por isso, os trabalhos se atrasarem. Mostraria o máximo possível de notícias de jornais com acidentes e mortos na construção civil.
Depois, dava-lhes as ferramentas para que possam desempenhar a sua função. Ao director de projecto e a cada um dos responsáveis máximos do empreiteiro geral, na reunião semanal de coordenação, um relatório com as situações detectadas, com o máximo de fotografias possíveis. E faria que, quando estes fossem à obra, vissem, auditassem e corrigissem situações muito simples, relacionadas com segurança: todos usam os EPIs, os andaimes estão bem montados, todos os vãos têm guarda-corpos, a cablagem eléctrica está em bom estado,... E, claro, faria com que eles fossem os primeiros a respeitar as normas de Segurança que impõe. Como faria isso? Para isso, pediria ajuda ao dono de obra, para ser ele o primeiro a dar o exemplo.
Em seguida, passaria à formação. De quem? Dos encarregados e chefes de equipa, mostrando-lhes as suas responsabilidades. Que são eles que terão que fazer cumprir as normas e regras de segurança. Que, sem isso, um trabalho não pode ser bem feito. Que um trabalho só é bem feito, se o for com Qualidade, no prazo definido, mas também com Segurança.
Em seguida, passaria para os trabalhadores, com normas muito simples, claras e perceptíveis. Usaria os vídeos do Napo, que já publiquei aqui, aqui, aqui e, principalmente, neste excelente vídeo sobre a construção aqui.
Antes de tudo isto, apresentaria um primeiro plano de acção e uma pequena descrição de tudo isto ao dono de obra, para que isto fosse aprovado ao mais alto nível possível. Tentaria definir, com ele, a política e estratégia a ser seguida nesta área. Sem isto, muito pouco se pode conseguir...
Bem, este mail já vai longo. Talvez o continue mais tarde.
Blog "Nunca é demais um acidente a menos"
Esse blog foi montado por um aluno da AM06, do Senac São José dos Campos. Um espaço dedicado ao debate da profissão e ao crescimento dos profissionais da área. Obs: Todas as vagas são de responsabilidade dos anunciantes e não do blog.Criado por marafi poderá ser útil para quem quiser trabalhar no Brasil, pois publica bastantes anúncios de empregos para técnicos de segurança do trabalho (TST, no Brasil, equivalentes aos nossos técnicos de segurança e higiene do trabalho) e para engenheiros de segurança (equivalentes aos nossos técnicos superiores de segurança e higiene do trabalho).
Acidentes de Trabalho
(...) o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de trabalho (...) com dano, considerando-se dano a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que determine redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte do trabalhador resultante directa ou indirectamente de acidente de trabalho.
Este conceito é extensivo ou seja, prevê a lei que é considerado ainda como acidente de trabalho o ocorrido:
a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste (...);
b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para o empregador;
c) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores (...);
d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa do empregador para tal frequência;
e) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso;
f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de
serviços determinados pelo empregador ou por este consentidos.
Aborda também, este primeiro artigo, como funciona este regime para estrangeiros a viver e trabalhar em Portugal e para portugueses a trabalhar no estrangeiro.
Por fim, e não menos importante, é a referência feita aos casos em que, mesmo em caso de acidente de trabalho, o empregador não tem que indemnizar os sinistrados:
O empregador não tem de indemnizar os danos decorrentes do acidente que:É importante que todos os trabalhadores percebam que, se violarem as regras de segrança definidas pelo empregador e tiverem um acidente de trabalho, poderão não ter direito a qualquer indemnização.
a) For dolosamente provocado pelo sinistrado ou provier de seu acto ou omissão, que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei;
b) Provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado;
c) Resultar da privação permanente ou acidental do uso da razão do sinistrado, nos termos do Código Civil, salvo se tal privação derivar da própria prestação do trabalho, for independente da vontade do sinistrado ou se o empregador ou o seu representante, conhecendo o estado do sinistrado, consentir na prestação.
Sobre o segundo artigo, falaremos mais adiante.
quarta-feira, novembro 01, 2006
Olhar de esperança para uma nova solidariedade
Nessa reflexão, a Segurança e Saúde no Trabalho também foi abordada, como se constacta:
(...) O órgão máximo da LOC/MTC, constatou que apesar das realidades negativas apontadas, como o desemprego, o trabalho precário, os salários baixos, a insuficiência da Segurança Social, a desagregação de muitas famílias e seu endividamento, o abandono escolar, a saúde, o incumprimento das leis que dizem respeito à medicina, higiene e segurança no trabalho e os atentados permanentes contra o meio ambiente, contrastam com outras iniciativas de trabalhadores, associações, instituições e grupos informais que têm levado a que muitas situações se vão transformando, como Sinais de Esperança neste mundo em mudança. (...)Apesar de, nesta área, ser uma visão com pouca "esperança", que contrasta com os "olhares de esperança" noutras áreas mencionadas no artigo, é salutar que cada vez instituições das mais diversas, neste caso a Igreja, olhem para a Segurança e Saúde no Trabalho como área essencial para o desenvolvimento holístico da pessoa humana.
Brasil e Segurança e Saúde no Trabalho
É interessante analisá-las e ver a diferença entre a nossa realidade e a brasileira. No Brasil, acidentes de trabalho são:
(...) aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador.Até aqui, não existe grande diferença. Onde a diferença existe é no facto de, no Brasil, as doenças profissionais serem, segundo o que é referido, consideradas também acidentes de trabalho:
São considerados acidentes de trabalho:
- Doenças profissionais provocadas pelo trabalho. Ex: problemas de coluna, audição, visão etc;
- Doenças causadas pelas condições de trabalho. Ex.: dermatoses causadas por cal e cimento ou problemas de respiração causadas pela inalação de poeira etc.;
É um pouco estranho. No nosso enquadramento legislativo, a diferença entre estes dois conceitos está perfeitamente estabelecida.
Tempo...
domingo, outubro 22, 2006
Sociedad Chilena de Ergonomia
Apresentamos hoje mais uma associação que se debruça sobre assuntos relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho: a Sociedade Chilena de Ergonomia, SOCHERGO. Está prestes a organizar o seu congresso, em 26 e 27 de Outubro deste ano.
domingo, outubro 15, 2006
As Maquiladoras
(...) Nós trabalhamos em contato muito próximo com substâncias químicas perigosas, usando cola para afixar o couro sobre os volantes e solventes para limpá- los. Algumas das substâncias que nós usamos são Varsol, Butanol, Tri-cloroetileno, Baltol, Locktite, Cicomento, Cola Branca e Cola Amarela #260 e #230. Estes eram os nomes que nós víamos todos os dias, mas nós não tínhamos idéia do tipo de substâncias químicas que eram e o que elas continham; a companhia nunca nos deu informação ou treinamento sobre isto. Algumas vezes eles nos deram luvas de látex, mas não era sempre. Nós usamos máscaras, mas isso apenas nos protege do pó e não dos vapores, e eles não querem as dar para nós todo o tempo. Os produtos tóxicos que nós usamos são armazenados em containers abertos e têm odores muito fortes (...)
(...) 62% das empregadas das maquiladoras desenvolveram alergias e doenças após terem tido contacto com produtos químicos sem a devida proteção e que 76% das funcionárias sofrem de dores pulmonares. (...)
(...) O contrato das mulheres tem geralmente 28 dias ( que é a duração média do ciclo menstrual) para facilitar que uma trabalhadora seja demitida caso sua gravidez seja constatada. Há porém aquelas que engravidam quando já estão no emprego. Geralmente, estas escondem sua gravidez (...)
É assim a vida nas Maquiladoras mexicanas. Será que isto é o futuro da globalização? Não, não acredito que seja. Cabe-nos a nós trabalhar para evitar que assim seja.
Formação contínua: uma exigência premente
- Em 98/99, fiz o curso de especialização em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no Técnico;
- Em 2001/03, a pós-graduação em Ergonomia na Segurança do Trabalho, na Faculadade de Motricidade Humana.
E, agora, início uma nova etapa. Querendo tirar um mestrado e tendo sido apanhado pelo processo de Bolonha, decidi-me por um novo tipo de curso: o Diploma de Formação Avançada (DFA).
Começarei esta semana o DFA em Análise de Riscos, Segurança e Fiabilidade, no Instituto Superior Técnico. Segundo a página do curso, este tem por objectivo:
Possui 3 áreas de especialização:Fornecer uma formação avançada nos vários aspectos relacionados com a avaliação de riscos, segurança e fiabilidade e da forte interdependência que existe entre eles. Fornecer ainda uma formação que permita uma especialização em uma das três áreas.
O perfil de riscos irá de encontro aos interesses de pessoas ligadas ao sector dos serviços nacionais de Protecção Civil e da construção já que aborda a problemática dos riscos sísmicos, hidrológicos, geotécnicos e da segurança de estruturas. Este perfil será também adequado aos alunos com interesses na área da produção, fornecimento, transporte e distribuição de energia.
O perfil da segurança terá como alvo os candidatos originários do sector de segurança de qualquer tipo de indústria ou sector de transportes, e os ligados ao projecto e operação de unidades de forma a manter e melhorar o desempenho dos processos e
produtos. Também interessa aos Seguros que normalmente tomam parte dos riscos
relacionados com a segurança das instalações e infra-estruturas.O perfil de fiabilidade e manutenção está mais vocacionado para cativar os alunos do sector da manutenção de qualquer tipo de industria ou sector de transportes, bem como dos grupos de engenharia e projecto desses sectores já que para garantir uma
maior competitividade é necessário, cada vez mais, reduzir as intervenções de
manutenção e assegurar a disponibilidade e fiabilidade dos sistemas através de
medidas adoptadas no projecto e na operação dos equipamentos.
Mais tarde, falarei um pouco mais sobre o curso, detalhando, entre outras coisas, o curriculo.
Segurança rodoviária: o telemóvel
Uma imagem vale mais que mil palavras. Por isso, não me alongo mais. O vídeo é suficientemente elucidativo e claro quanto aos efeitos preversos de um telemóvel usado a conduzir.
Investigação em Segurança e Saúde no Trabalho
Se forem à página do projecto e clicarem em Equipa, no índice, poderão ver quem são as pessoas por trás do projecto. Verificam que são, na sua maioria, docentes do ISCTE. A coordenadora actual é Sílvia Silva, doutorada em 2004 com uma tese sobre Cultura de Segurança. A coordenadora anterior era Maria Luísa Lima, também doutorada em Psicologia Social e das Organizações.
É em torno da professora Maria Luísa Lima que surge este grupo a trabalhar o tema da Cultura de Segurança e da Segurança e Saúde no Trabalho.
Não são muitos os grupos a investigar nestas áreas. Tentaremos apresentar aqui as várias instituições existentes.
NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards
The NIOSH Pocket Guide to Chemical Hazards (NPG) is intended as a source of general industrial hygiene information on several hundred chemicals/classes for workers, employers, and occupational health professionals. (...) The information found in the NPG should help users recognize and control occupational chemical hazards.
Encontra-se neste documento informação essencial, desde os cuidados a ter na armazenagem e manuseamento, as características fisico-químicas, a perigosidade dos produtos químicos, entre outras informações relevantes.
É, sem dúvida, um documento que deverá estar sempre acessível para quem trabalhe com produtos químicos perigosos.
ICOH - International Commission on Occupational Health
Apesar de no seu nome apenas se encontrar mencionado o termo Saúde Ocupacional, na descrição acima está claramente referido a Segurança e Saúde Ocupacional. Podemos, aqui como na maioria da situações, identificar Saúde Ocupacional e Segurança e Saúde no Trabalho.The International Commission on Occupational Health (ICOH) is an international non-governmental professional society whose aims are to foster the scientific progress, knowledge and development of occupational health and safety in all its aspects. (...)
Today, ICOH is the world's leading international scientific society in the field of occupational health with a membership of 2,000 professionals from 93 countries. The ICOH is recognised by the United Nations as a non-governmental organisation (NGO) and has close working relationships with ILO, WHO, UNEP and ISSA. (...)
Esta organização realiza um congresso a cada 3 anos, tendo o último ocorrido em Milão, em Junho deste ano.
Uma das mais importantes contribuições da ICOH foi a criação de um código de ética para todos os profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, assunto já abordado neste post anterior.
Niosh Manual of Analytical Methods
SHST nos países lusófonos
(...) O próximo passo será ampliar o campo de intervenção geográfico do Morrer a Trabalhar. O português é falado no mundo por muitos milhões de pessoas. Seria um desperdício restringirmo-nos apenas aos 10 milhões de portugueses. Iremos, por isso, abrir o Morrer a Trabalhar a toda a lusofonia. Começaremos pelo Brasil, país irmão, por duas razões: primeiro, sei como divulgar o blog lá; segundo, poderemos nós, cá em Portugal, aprender muito com eles. (...)
Até agora, apenas chegou ao Brasil: já coloquei alguns posts sobre o Brasil e sei que tenho leitores brasileiros.
Hoje, chegará a outras paragens da lusofonia: Angola e Cabo Verde.
A Angola, através de uma notícia do Jornal de Angola, que refere a realização de um seminário sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, na província do Cunene, promovido pela direcção provincial do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.
A Cabo Verde, através de uma notícia da Semana Online, onde é anunciada uma acção de formação na área de Prevenção, Segurança, Higiene e Saúde do Trabalhador, que resulta de uma parceria entre os governos brasileiro e cabo-verdiano.
Onde está Portugal? Porque apoia o Brasil estas iniciativas e Portugal não? Há que deixar esta atitude passiva e passar para uma cooperação activa e operante, também na área da Segurança e Saúde no Trabalho.
sábado, outubro 14, 2006
Situações de risco
Ele há normas, leis, regras, sugestões, conselhos e até mesmo bom senso, mas este herói não precisa de nada que o proteja de uma queda. Deve ser porque a pintura estava a ser feita no Hospital de S Francisco e, caso o diabo batesse à porta, haveria certamente ali um anjo vestido de branco que lhe acalmaria as dores.
Vejam aqui, com foto e tudo.
Mais recursos online
Aqui vai um exemplo de uma das buscas possíveis. Pesquisei com as palavras chave Safety Health Occupational e apareceram 6070 livros. Estes estão completamente disponíveis online. Vejam se algum vos interessa.
Para já, é gratuito. Vamos a ver no futuro...
sábado, outubro 07, 2006
Manual de formação: Higiene e Segurança do Trabalho
Um desses manuais é sobre Higiene e Segurança do Trabalho. Para ser franco, não o li com muita profundidade. Mas aqui fica a referência, para quem estiver interessado.
Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
Parece impossível, mas é verdade!!!
Ainda não tinha falado de uma das mais importantes instituições europeias desta área: a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.
Situada em Bilbau, Espanha, tem por missão tornar os locais de trabalho da Europa mais seguros, saudáveis e produtivos e, em particular, promover uma cultura eficaz de prevenção.
Tem uma página muito interessante e que vale decididamente uma visita.
Segurança e Higiene do Trabalho: Erros comuns
São áreas afins, mas distintas: a SHST trata da Segurança e Saúde dos próprios trabalhadores, enquanto que a Segurança e Higiene Alimentar (ou Qualidade e Segurança Alimentar) trata da Segurança e Saúde dos consumidores dos alimentos preparados nessa actividade.
Colóquio: ImpActos dos Acidentes de Trabalho
- - Divulgação dos resultados do projecto ImpActos à Comunidade Cientifica e ao Tecido Empresarial Português, com o intuito de debater e discutir os mesmos.
- - Apresentação e discussão de propostas para aplicação dos resultados do projecto Impactos nas organizações.
- - Individuais (Perturbação Pós Stress-Traumático)
- - Organizacionais (definição e registo dos acidentes de trabalho, Cultura e Clima de Segurança, Aprendizagem Organizacional e Comportamentos de Segurança)
- - Sociais (imprensa escrita)
Para mais informações sobre este colóquio basta ir a este site.
Mais tarde, falaremos um pouco sobre o projecto ImpActos.
Segurança e Higiene do Trabalho no Teatro
sexta-feira, outubro 06, 2006
Código de ética
A definição destes profissionais é ampla e vai desde médicos e enfermeiros do trabalho, a técnicos de higiene e segurança. Por isso, vale a pena lê-lo com alguma atenção. Mais tarde, voltaremos a ele para o analisar com mais profundidade.
segunda-feira, outubro 02, 2006
SEGURAmente um Bom Exemplo!
O concurso é anunciado assim, na página Safework:
Entre o dia 15 de Setembro e o próximo dia 15 de Novembro de 2006, a Cefamol, no âmbito do projecto em parceria SafeWork, tem em aberto um Concurso de Fotografia, intitulado “É SEGURAmente um Bom Exemplo”. O concurso visa promover a sensibilização do público em geral para a Segurança e Saúde no Trabalho, bem como para a Prevenção de Riscos.
As fotografias, alusivas a boas e más práticas de SHST, serão avaliadas de acordo com a criatividade e originalidade, por um Júri representante das três entidades parcerias institucionais (Cefamol, Centimfe e Município Marinha Grande) e o público terá a oportunidade de votar on–line nos trabalhos que mais gostar em http://safework.cefamol.pt/index.php?ID=41.
Parece ser muito interessante. Fotografem actos inseguros ou condições perigosas (as más práticas) e situações de trabalho que constituam boas práticas. E concorram. Eu irei tentar participar.
Encyclopaedia of Occupational Health and Safety
Utilizem-na. É um recurso valioso para qualquer profissional de Segurança e Saúde no Trabalho.
domingo, outubro 01, 2006
A regulamentação brasileira de Segurança
Envio-lhe as normas regulamentadoras brasileiras, explicando cada norma do que se trata. Se você tiver interesse pode publicá-la no seu Blog. Se a pessoa quiser pesquisar com mais detalhe as normas, pode acessar o site do Ministério do Trabalho.
César
É isso mesmo que irei fazer já: publicar o pequeno resumo recebido das Normas Regulamentadoras (NR). O objectivo será mostrar um pouco o que se passa no Brasil, em termos de legislação.
É importante lembrar que o Brasil tem uma legislação bastante avançada de Segurança e Saúde no Trabalho. E que começou a trilhar este caminho bastante primeiro que nós em Portugal.
Poderão dizer que vou falar da legislação brasileira e que ainda não falei da portuguesa. Têm razão. Não foi propositado, mas aconteceu. Falarei da legislação portuguesa mais tarde.
Quem quiser aceder a estas normas regulamentadoras, poderá aceder a esta página do Ministério do Trabalho Brasileiro (MTb).
Aqui vai um pequeno resumo das normas:
NR1 - Disposições Gerais
Estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico.
NR2 - Inspeção Prévia
Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTb a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização.
NR3 - Embargo ou Interdição
Estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisação de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados, pela fiscalização trabalhista, na adoção de tais medidas punitivas no tocante à Segurança e a Medicina do Trabalho.
NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT, de organizarem e manterem em funcionamento, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.
NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas organizarem e manterem em funcionamento, por estabelecimento, uma comissão constituída exclusivamente por empregados com o objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de sugestões e recomendações ao empregador para que melhore as condições de trabalho, eliminando as possíveis causas de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
NR6 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Estabelece e define os tipos de EPI's a que as empresas estão obrigadas a fornecer a seus empregados, sempre que as condições de trabalho o exigirem, a fim de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
NR7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 168 e 169 da CLT.
NR8 - Edificações
Dispõe sobre os requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham.
NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
NR10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
Estabelece as condições mínimas exigíveis para garantir a segurança dos empregados que trabalham em instalações elétricas, em suas diversas etapas, incluindo elaboração de projetos, execução, operação, manutenção, reforma e ampliação, assim como a segurança de usuários e de terceiros, em quaisquer das fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, para tanto, as normas técnicas oficiais vigentes e, na falta destas, as normas técnicas internacionais.
NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho, no que se refere ao transporte, à movimentação, à armazenagem e ao manuseio de materiais, tanto de forma mecânica quanto manual, objetivando a prevenção de infortúnios laborais.
NR12 - Máquinas e Equipamentos
Estabelece as medidas prevencionistas de segurança e higiene do trabalho a serem adotadas pelas empresas em relação à instalação, operação e manutenção de máquinas e equipamentos, visando à prevenção de acidentes do trabalho.
NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
Estabelece todos os requisitos técnicos-legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho.
NR14 - Fornos
Estabelece as recomendações técnicos-legais pertinentes à construção, operação e manutenção de fornos industriais nos ambientes de trabalho.
NR15 - Atividades e Operações Insalubres
Descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância, definindo, assim, as situações que, quando vivenciadas nos ambientes de trabalho pelos trabalhadores, ensejam a caracterização do exercício insalubre, e também os meios de proteger os trabalhadores de tais exposições nocivas à sua saúde.
As restantes normas serão publicadas num post posterior.